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Porto Alegre, sábado, 01 de agosto de 2020.

Jornal do Comércio

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Opinião

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- Publicada em 01h00min, 05/02/2019.

Planos de saúde

Ricardo Bergamini
No Brasil os miseráveis utilizam a lixeira da saúde pública e pagam para saúde privada dos ricos. Tendo em vista que o benefício tributário auferido é dado pela multiplicação da dedução pela alíquota marginal do contribuinte, o benefício tributário final, ou seja, o valor da renúncia de receita se distribui de maneira ainda mais desigual: 75,3% do benefício são apropriados pelos contribuintes com maior nível de renda (alíquota máxima). Dessa forma, dos R$ 12,8 bilhões de IR que deixaram de serem arrecadados, R$ 9,7 bilhões beneficiaram os contribuintes de alta renda. Ao contrário das despesas em educação, também dedutíveis do IR, não há limite máximo para a dedução de despesas médicas. Tal fato se torna ainda mais latente quando se constata que o custo dos serviços privados de saúde supera sistematicamente o IPCA. Isso faz com que as perdas fiscais decorrentes desse benefício cresçam em termos reais ano a ano, prejudicando ainda mais o cenário fiscal restritivo que o País atravessa. Para 2018, a RFB estima que os benefícios tributários na área de saúde atingirão R$ 39 bilhões, montante equivalente a aproximadamente um terço das despesas em ASPS, destacando-se a dedução de despesas no IR para pessoas físicas (R$ 13,1 bilhões) e jurídicas, de R$ 5,3 bilhões.
No Brasil os miseráveis utilizam a lixeira da saúde pública e pagam para saúde privada dos ricos. Tendo em vista que o benefício tributário auferido é dado pela multiplicação da dedução pela alíquota marginal do contribuinte, o benefício tributário final, ou seja, o valor da renúncia de receita se distribui de maneira ainda mais desigual: 75,3% do benefício são apropriados pelos contribuintes com maior nível de renda (alíquota máxima). Dessa forma, dos R$ 12,8 bilhões de IR que deixaram de serem arrecadados, R$ 9,7 bilhões beneficiaram os contribuintes de alta renda. Ao contrário das despesas em educação, também dedutíveis do IR, não há limite máximo para a dedução de despesas médicas. Tal fato se torna ainda mais latente quando se constata que o custo dos serviços privados de saúde supera sistematicamente o IPCA. Isso faz com que as perdas fiscais decorrentes desse benefício cresçam em termos reais ano a ano, prejudicando ainda mais o cenário fiscal restritivo que o País atravessa. Para 2018, a RFB estima que os benefícios tributários na área de saúde atingirão R$ 39 bilhões, montante equivalente a aproximadamente um terço das despesas em ASPS, destacando-se a dedução de despesas no IR para pessoas físicas (R$ 13,1 bilhões) e jurídicas, de R$ 5,3 bilhões.
Analista financeiro
 
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