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Porto Alegre, sábado, 01 de agosto de 2020.

Jornal do Comércio

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Opinião

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editorial

- Publicada em 01h00min, 05/02/2019.

Faltam presídios, e PPPs podem ser a solução

O problema da falta de vagas em presídios gaúchos continua sem solução. Faltam verbas, pessoal e novas casas de detenção, e, gradativamente, mesmo com algumas iniciativas, a dificuldade em encarcerar só aumenta.
O problema da falta de vagas em presídios gaúchos continua sem solução. Faltam verbas, pessoal e novas casas de detenção, e, gradativamente, mesmo com algumas iniciativas, a dificuldade em encarcerar só aumenta.
É frase padrão dizer que, como estão, os presídios são escolas do crime. Com certeza, viraram universidades, e, neles, tem até pós-doutorado para quem assim o desejar. O governo do Estado já trocou prédios e áreas com empresas privadas, que, embora valorizadas, servirão para casas prisionais.
É uma tentativa de, pelo menos, minorar a dificuldade que vem se arrastando há anos. Nas novas casas, a intenção é ter canchas de esportes, assistência e o programa Renascer, para que os presos sejam aceitos após o cumprimento da pena. Não é essa a teoria de décadas? Ah, mas não basta prender, temos de acabar com as desigualdades sociais que produzem marginas e aprisionam pobres, negros e pardos.
Correto. Mas toda longa caminhada começa com o primeiro passo. Denunciar que o sistema está falido, que gera corrupção, que não ressocializa, que é uma escola do crime, que não cumpre o que está disposto na Constituição etc. não resolve. Essa lenga-lenga não é novidade.
Claro que as causas da criminalidade não dependem só da eficiência, ou não, de um sistema prisional. A exclusão social e suas injustiças têm de ser combatidas. O inchaço das prisões começa bem antes, na desestruturação da família e seus valores, na falta de estudo e bons exemplos, da ociosidade de adolescentes sem lazer. Mas vamos à solução, que os problemas nós os conhecemos.
O governo do Estado trabalha com a possibilidade de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de presídios com lajes e vigas pré-moldadas. Essa estrutura encurta o tempo para que as novas cadeias, para todos os tipos de apenados e regimes, possam ser ocupadas. De pleno, virão as críticas à privatização dos presídios. Ora, o que ocorre hoje é muito pior.
Ao apoiar uma PPP para que mais casas de detenção sejam erguidas, corre-se o risco de cair na armadilha do debate interminável dos que são a favor ou contra a iniciativa.
Não há uma serena análise do que está proposto e convicção de que é a melhor solução. Mas é tarefa do poder público estadual ressocializar o preso e investir nele. Certo. Ninguém discute. O que se coloca é como operacionalizar a solução. Geralmente, ficamos no mundo da fantasia, do ideal, e vamos deixando o possível para depois. Aí, continuamos sonhando, deixamos de lado o que poderia ser feito, e o problema se agrava.
A então governadora Yeda Crusius (PSDB) visitou o Presídio Central, acompanhada de secretários. Bastou para que o grupo chegasse à conclusão acaciana: tinha de encontrar verba para construir cadeias rapidamente. Construir presídios é fundamental, pois os atuais, além de infectos e superlotados, são dominados por facções que, de dentro deles, comandam, em boa parte, a criminalidade que assusta a todos nas ruas.
Como o governo do Estado não tem mais condições financeiras, não no curto prazo, para construir, que venham as parcerias com empresas privadas, ainda que seja com a permuta de imóveis. Uma iniciativa nesse sentido deu certo, e a agilidade das empresas particulares é por demais festejada. Teremos mais vagas muito em breve.
 
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