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Porto Alegre, terça-feira, 29 de janeiro de 2019.

Jornal do Comércio

Opinião

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Editorial

Edição impressa de 30/01/2019. Alterada em 29/01 às 01h00min

Crescimento da dívida pública é preocupante

Dívida pública federal poderá chegar a R$ 4,3 trilhões em 2019. Em 2018, a dívida pública aumentou 8,9% na comparação com 2017 e chegou a R$ 3,87 trilhões. O montante é referente ao valor máximo que a dívida pode chegar. Segundo o governo federal, o valor mínimo previsto é de R$ 4,1 trilhões. A dívida pública federal é contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit da União, ou seja, para pagar as despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e contribuições. Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, é chamada de interna. Se tais operações financeiras ocorrem em moeda estrangeira - usualmente, o dólar norte-americano -, a dívida é externa.

Segundo o Tesouro, os vencimentos da dívida pública, neste ano, somam R$ 747 bilhões, dos quais R$ 12,6 bilhões são da dívida externa; R$ 639 bilhões, da dívida interna; e R$ 95,2 bilhões, encargos do Banco Central (BC).

Mas há uma estimativa de que sejam necessários mais R$ 259 bilhões para cobertura parcial do déficit das contas federais, e R$ 8,4 bilhões para honrar garantias a operações de empréstimos de estados. Para financiar esses compromissos, estão previstos R$ 234,9 bilhões em recursos orçamentários. Com isso, a necessidade líquida de financiamento cai para R$ 779 bilhões em 2019.

Não bastasse a tragédia em Minas Gerais, o ano terá que avançar em meio a muitas reformas, as quais não foram encaminhadas pelo governo para o Congresso Nacional, o que deverá acontecer a partir de fevereiro. A agência de classificação de risco Fitch aponta que a dívida do governo do Brasil deve continuar a crescer, podendo passar de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim deste ano, quando a mediana dos países com ratings BB é de cerca de 45%. Isso corrói o espaço fiscal para enfrentar choques futuros, segundo analistas de agência de classificação de risco internacionais. Porém, se as reformas andarem, tirando a incerteza que ainda paira sobre Brasília, a situação econômico-financeira do País poderá ser revertida para melhor.

Felizmente, alguns dos desequilíbrios macroeconômicos do Brasil continuam a recuar, sendo que o processo de desaceleração inflacionária ganha força, e as expectativas estão bem ancoradas em torno da meta do Banco Central para 2019, o que mostra um ganho de credibilidade para o BC. Para o Banco Mundial, o Brasil tem feito progresso na estabilização fiscal e na retomada da economia.

Trata-se de um processo que vai levar mais tempo, mas temos que registrar as reformas que já foram encaminhadas. Mais dura, a análise do Banco Mundial sugere que o Brasil acabe com o Ensino Superior gratuito, unifique programas sociais e corte benefícios tributários às empresas, entre outras sugestões. O superávit comercial de quase
US$ 70 bilhões no ano passado ajudou bastante, e 2019 começou também com superávits na troca de mercadorias e serviços.

Porém a dívida bruta do governo federal poderá ultrapassar 90% do PIB até 2024. Com um déficit primário de R$ 159 bilhões, como chegamos a essa situação? Para analistas financeiros, a resposta é curta e óbvia: despesas em alta e receitas em queda. A resposta longa: uma dificuldade de manejar o conflito da distribuição em um dos países mais desiguais do planeta. Mas há concordância de que a queda da arrecadação gerada pela recessão não foi o que levou ao problema fiscal, que vem de muito antes.

Concessões, privatizações, exportações, economia em alta e uma boa dose de gestão organizada na União, no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre realmente poderão fazer com que os indicadores sejam não só confirmados para melhor, mas também superem as previsões das pesquisas mais recentes. É disso que o Estado e o Brasil estão necessitando.

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