Apesar de Porto Alegre ter uma população que beira 1,5 milhão de pessoas, não figura nem entre as 10 capitais mais adensadas do País. Pouca densidade populacional mais limitações burocráticas impostas pelo Plano Diretor - que não permite construções próximas às calçadas - prejudicam a viabilidade de negócios na Capital, especialmente os de bairro. Perde a cidade como um todo. Nossa legislação exige grandes recuos entre edificações e das edificações em relação à calçada. Com isso, os edifícios (e, quanto mais altos estes, pior o cenário) precisam obedecer a recuos laterais e frontais, o que desvaloriza muito os benefícios de uma loja térrea. Como consequência, o comércio no térreo sumiu e nossas calçadas são pouco atrativas para as pessoas caminharem!
Essa hipótese, inclusive, é confirmada por estudos científicos conduzidos em algumas capitais brasileiras - entre elas, Porto Alegre -, que encontraram uma forte correlação entre afastamento dos prédios da calçada e a "caminhabilidade". Ao permitir fácil acesso às lojas e aos serviços, aumenta a viabilidade econômica de empreender nesses locais. Não por acaso, os bairros Bom Fim, Cidade Baixa, Independência e Moinhos de Vento, mais densos e com características urbanísticas definidas anteriormente à imposição dessas regras, são alguns dos pontos da cidade com as calçadas mais vibrantes, com muitas opções de lazer e consumo que são acessíveis a pé ou de bicicleta. O resultado: um comércio pulsante e dinâmico.
Este ano será um marco importante no processo de repensarmos a cidade, pois serão discutidas diretrizes do novo Plano Diretor. Como legislador, acredito que precisamos de regras menos rígidas para fomentar as potencialidades de empreendedorismo nas ruas da Capital e, com isso, dar mais vida e segurança às nossas calçadas.
Vereador de Porto Alegre (Novo)