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Opinião

- Publicada em 11 de Janeiro de 2019 às 01:00

Concessões rodoviárias são uma boa alternativa

O governo fará leilão para novo lote de rodovias que passarão a concessionárias. A popular freeway é um exemplo de que as concessões podem trabalhar em conjunto com o poder público. No entanto, desde os meses finais de 2018 que a concessionária Triunfo Concepa desistiu do encargo, pois teria que baixar o pedágio.
O governo fará leilão para novo lote de rodovias que passarão a concessionárias. A popular freeway é um exemplo de que as concessões podem trabalhar em conjunto com o poder público. No entanto, desde os meses finais de 2018 que a concessionária Triunfo Concepa desistiu do encargo, pois teria que baixar o pedágio.
Segundo seus administradores, não daria, o novo valor determinado, para manter os serviços, quase todos elogiados pelos usuários. Desta forma, se nada for feito com alguma agilidade, os que buscam o Litoral Norte, especialmente, ficarão mais algumas semanas sem ter socorro de guincho/mecânico e médico diretamente na própria rodovia, em caso de necessidade, salvo se mantiverem seguro próprio privado, que mandará, com maior demora, a assistência desde cidades vizinhas, à freeway.
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são uma boa ideia e demonstraram a sua viabilidade há anos. Enquanto aguarda o anúncio oficial do novo pacote de concessões do governo federal, o setor de concessões de rodovias vê movimentação para a elaboração de pacotes com rodovias estaduais, segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
Antevendo dificuldades orçamentárias, Rio Grande do Sul, Goiás e Paraná, além de Minas Gerais, anunciaram um chamamento público a agentes privados para elaborar estudos de viabilidade para novos trechos de rodovias pedagiadas.
Sobre o programa federal, as concessionárias estão aguardando o pacote, que deve trazer rodovias que já eram previstas no Programa de Investimento Logística (PIL) e ainda não foram leiloadas, além dos quatro lotes que foram objeto de chamamento público para estudos de viabilidade.
Até mesmo haverá a concessão da rodovia Rio-Santos (BR-101). Há muita expectativa com o programa, que não pode ser o trivial, pois o governo sabe que tem que dar mais atratividade, pelas condições de mercado que hoje são diferentes, segundo especialistas do setor.
Para eles, o sucesso desse novo pacote depende de projetos com estudos de viabilidade de boa qualidade, com previsão de fluxo de veículos, e condições de financiamento que permitam o investimento.
Financiamento de longo prazo é fundamental. As concessionárias têm sentido uma maior disposição de diálogo com o setor privado por parte de diversos órgãos do governo. E essa é uma importante mudança que teve em relação de anos passados, quando o governo federal ainda apostava no modelo de consumo e desonerações, algo completamente esgotado. Hoje, é preciso fazer sim concessões.
Felizmente, as autoridades federais e estaduais não têm preconceitos contra a iniciativa privada. Quando se diz que se entregará de "mão beijada" milhares de quilômetros de rodovias alguns esquecem que caberá à iniciativa privada, chamada de privilegiada, bancar centenas de milhões de reais na implantação de rodovias. Evidentemente que tem que haver o retorno remunerado para o capital que for aplicado. Ninguém pode doar dinheiro aos governos.
Governos que estão com os cofres raspados e devem economizar para buscar o déficit zero. No caso da União, é preciso elevar o superávit primário, gastar menos e conseguir pagar ou baixar a dívida pública. Aí sim, a consequência benigna será ainda menos inflação e mais investimentos, com a retomada da economia. Concessões e Parcerias Público-Privadas são bem-vindas, pois.
 
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