A democracia e a importância da educação no País

No Brasil volta-se a falar no tema Escola Sem Partido, um assunto que, como soe acontecer nos últimos anos, logo virou polêmica e um embate com nítido viés político-ideológico.

A base curricular das escolas, sejam públicas ou particulares, deve se basear no ensino, nas disciplinas obrigatórias e no avanço das séries, até a conclusão do Ensino Médio, como antes ocorria no Secundário, nos antigos cursos Científico, Clássico e Magistério. Depois, o vestibular e a escolha de uma profissão.

Os tempos mudaram e, com eles, também os usos e costumes. Muito mais a tecnologia que vem atropelando o que se conhece em termos de conhecimento. Tudo o que havia há 15 anos hoje está, salvo exceções, superado.

No entanto, sem saudosismo, lembra-se de aulas em que os mestres encantavam os alunos nas suas narrativas ou ensinando equações, fórmulas químicas e enunciados da física. O que interessava era o currículo e passar os fatos, a matéria. Uma ou outra opinião vinha, é certo, mas no rastro de respostas concisas dadas a perguntas de alunos curiosos para saber como acontecera esse ou aquele tipo de movimento político ou social.

Porém, o Projeto de Lei nº 7.180/14, conhecido como Escola Sem Partido, depois de muitas discussões, algumas estéreis e com pouca sustentação, acabou arquivado na Câmara dos Deputados. Foi decisão da Comissão Especial que deveria analisar o texto, mas encerrou a última reunião do ano sem qualquer debate.

O projeto pode ser retomado na próxima legislatura, mas será necessário iniciar os trabalhos praticamente do zero. Será preciso desarquivar a proposta e começar uma nova rodada de debates nas comissões da Câmara.

O autor do projeto ou de qualquer um dos 10 apensados pode pedir o desarquivamento. Como é corriqueiro no Congresso, Câmara Federal à frente, os últimos encontros da comissão foram marcados por tumulto e bate-boca entre parlamentares e ativistas contra e a favor da proposta. Foram 12 reuniões para tentar votar o parecer do relator.

A oposição conseguiu obstruir a análise da matéria. O projeto prevê a proibição do que chama de prática de doutrinação política e ideológica pelos professores, além de vetar atividades e a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais dos estudantes. Define, ainda, os deveres dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula.

O que estava em jogo - e ainda poderá voltar no ano que vem - é a liberdade não de cátedra ou esclarecimento, mas a pura e simples doutrinação com vieses partidários. Desta maneira, alunos acabariam sendo influenciados a tomar partido deste ou daquele líder ou pensamento, colocando os estudantes em posições as quais eles devem tomar somente após conhecerem, não em sala de aula, mas por meio de palestras e debates em outros locais que frequentem, pela família ou mesmo pela imprensa.

Aí formarão juízo sobre o que julguem ser melhor para a sua cidade, seu estado ou o Brasil. Fazer proselitismo político-partidário em sala de aula é um erro.

Democracia com partidos, é claro, mas escola com sua finalidade específica. Evidentemente, o professor pode e deve propor discussões e provocar o pensamento crítico dos alunos.

Mas é importante ter o foco no estudo das matérias, com menos partidarismos.