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Porto Alegre, quinta-feira, 06 de dezembro de 2018.

Jornal do Comércio

Opinião

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Edição impressa de 06/12/2018. Alterada em 06/12 às 01h00min

PPPs, concessões e o papel dos gestores

Bruno Ramos Pereira
O programa do governador eleito no Rio Grande do Sul, protocolado no Tribunal Superior Eleitoral, é farto ao abordar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em vários setores: educação, infraestrutura logística, saneamento e estabelecimentos prisionais.
As menções variadas não devem ser vistas como irresponsáveis, pois, quando era prefeito de Pelotas, Eduardo Leite priorizou uma PPP para a universalização do esgotamento sanitário, mas tal iniciativa não avançou. Há, portanto, plena compreensão dos desafios para transformar uma prioridade política em uma licitação de boa qualidade. Para que o Estado tenha um programa de PPPs e concessões de sucesso é fundamental que, além da liderança política necessária para inovar na gestão pública, seja criada uma equipe de gestores talentosa, com apetite ao risco e integralmente dedicada aos projetos priorizados.
Não seria demasiado cogitar uma equipe de 20 a 40 gestores públicos de carreira com formações multidisciplinares (direito, economia, finanças, comunicação social, engenharia, arquitetura e contabilidade), que terá como foco a mudança de paradigma na experiência gaúcha com concessões e PPPs, ainda incompleta e irregular. Com o apoio de tal equipe, o próximo governo terá condições de priorizar iniciativas de PPPs e concessões; estabelecer comunicação social de qualidade; e entregar modelos de contrato que, além de contribuir com o Estado, sejam referências no País.
As PPPs e as concessões são instrumentos para atrair investimento privado em projetos de interesse público, reduzindo e qualificando o gasto público, assim como dinamizando territórios e ativos públicos ociosos. Já foram celebradas no Brasil 108 PPPs e centenas de concessões. Há muitas experiências, literatura, boas práticas, equívocos e lições aprendidas para o Rio Grande do Sul se apropriar, mas uma coisa é certa: o ingrediente principal é uma equipe dimensionada e muito bem preparada.
Empresário
 
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