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Porto Alegre, sexta-feira, 09 de novembro de 2018.
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Jornal do Comércio

Opinião

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Edição impressa de 09/11/2018. Alterada em 09/11 às 01h00min

Limparemos o terreno para a semeadura

André Pacheco
Em 2015, na gestão de José Ivo Sartori (MDB), foi aprovado na Assembleia Legislativa o pacote de aumento do ICMS, de 17% para 18%, no âmbito geral, e de 25% para 30% referente à comercialização de produtos específicos, como combustíveis e energia elétrica, por exemplo. A medida garantiu mais R$ 2 bilhões anuais aos cofres gaúchos. Durante a campanha, Eduardo Leite, governador eleito pelo PSDB, reforçou que nos primeiros dois anos, 2019 e 2020, as alíquotas seriam mantidas para, após realizar as reformas necessárias e colocar o Rio Grande nos eixos, baixar gradativamente os valores a partir de 2021. Sartori, recordo, desejava manter os percentuais inalterados até 2022, caso reeleito. Os dois próximos anos de ICMS congelado servem para "que as contas das prefeituras estejam salvaguardadas", segundo Leite. O ex-prefeito de Pelotas, com mais de 90% de aprovação, conhece a difícil realidade nos municípios. Eduardo Leite quer garantir a estabilidade das 497 cidades gaúchas para, depois, reduzir as alíquotas. Desburocratizar processos para quem quer empreender, reduzir tarifas, visando o aumento da produtividade e a geração de renda, para ultrapassar os 2% de recursos que, hoje, são direcionados para investimentos no Estado são algumas de suas metas. Santa Catarina, Paraná e São Paulo investem entre 6% e 12% dos seus recursos. Nossa folha de pagamento consome 80% do orçamento. Nos estados citados, entre 45% e 60%. Devemos equilibrar a balança das contas públicas.
Em dois anos, é possível, mantendo as alíquotas de 18% e 30% e aderindo ao Regime de Recuperação Fiscal, uma prioridade da nova gestão. Feito isso, a partir de 2021, o Rio Grande do Sul poderá reduzir sua carga tributária e seguir um novo caminho de desenvolvimento. Antes de saborearmos os doces frutos, precisamos limpar o terreno e semear a terra. Entretanto, a certeza que temos é que o momento da colheita realmente valerá a pena.
Prefeito de Viamão (PSDB) e presidente da Granpal
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Comentários
Francisco Berta Canibal 09/11/2018 06h45min
Infelizmente não entenderam o recado das urnas, o que precisamos no Brasil é investimentos, e uma carga tributária que comporte sustentar as obrigações do Estado. Sem investimentos de acordo com a despesa ficaremos nesta de empurrar com a barriga.Convencer o investidor é esta a tarefa atual dos gestores públicos. Mas esta farra no Senado desta semana, quem poderá acreditar. Tem opções, EEUU, Paraguai, para pequenos e médios, e Africa para os grandes, entre muitas outras opções.