Manter concessões e Parcerias Público-Privadas

Estamos na semana final da campanha política que definirá o próximo presidente do Brasil e quem governará o Rio Grande do Sul. Em meio a acusações e atitudes consideradas por especialistas como mera retórica de candidatos em campanha, o que está interessando é o que farão quando presidente e governador do Estado.

No caso do futuro presidente da República, ele herdará um pacote com pelo menos 52 projetos semiprontos para serem leiloados, envolvendo investimentos de R$ 78 bilhões. Felizmente, segundo a maioria entende, os dois candidatos a presidente, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), divulgaram que as concessões serão mantidas e aceleradas, sendo mesmo uma prioridade. Ora, é disso que o País precisa, investimentos para desatar nós logísticos e gerar empregos em todo o Brasil. O presidente eleito terá a concessão da BR-153 em Goiás e Tocantins, um trecho que foi leiloado ainda no governo de Dilma Rousseff (PT) e retomado por falta de investimento. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) pretende deixar prontos os estudos técnicos, econômicos e ambientais para o trecho ser novamente oferecido à iniciativa privada. Mas não dará tempo de fazer o leilão até o fim do ano. Logo, ficará para o próximo ocupante do Palácio do Planalto.

Além disso, há três grandes projetos em fase final de gestação no governo, ou seja, a concessão de 12 aeroportos no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, o direito de administrar e explorar o trecho da Ferrovia Norte-Sul entre Estrela d'Oeste (SP) e Palmas (TO), e a renovação antecipada do contrato de concessão da Malha Paulista, ferrovia administrada pela Rumo. Pelo estágio em que estão, entraram na lista de projetos a serem concluídos em 2018. Porém, o mais provável, admite-se no governo, é que fiquem para 2019.

As equipes dos candidatos ao Planalto e ao Piratini aceitam que a infraestrutura não pode prescindir dos investimentos privados. Temos um enorme déficit de aplicações na área no Brasil e nem o Tesouro Nacional, nem o Estadual, terão como suprir os recursos necessários para esses projetos. Por isso, a tendência é que o programa continue.

É provável que os projetos mais maduros, como o dos aeroportos e da Ferrovia Norte-Sul, ficarão para 2019, sem grandes atrasos. Já os polêmicos, como a privatização da Eletrobras, tendem a parar por um tempo. Evidentemente que qualquer um dos dois candidatos a presidente, vencendo, vai querer pensar bem sobre o que fazer, e o projeto dependerá do aval de um Congresso renovado e pouco experiente, o que também contribuirá para retardar o processo.

Para levar adiante as concessões, no entanto, o novo governo terá de superar o relacionamento com os órgãos de controle.

Esse é um dos três maiores problemas da infraestrutura no Brasil, segundo especialistas em concessões. É que se trata de um problema institucional, que passa pela definição sobre como esses órgãos limitariam sua atuação para dar mais fluidez aos investimentos. Desde sua criação, há pouco mais de dois anos, o PPI já leiloou 103 projetos que, juntos, têm previsão de investimentos de R$ 228,2 bilhões e pagamentos de bônus à União de R$ 46,4 bilhões. Atualmente, há 88 deles em carteira, mas a intenção é leiloar 36 até dezembro. Nessa conta, estão pelo menos 10 lotes de transmissão de energia elétrica e os 12 aeroportos. Assim, é recomendável manter o PPI, pelo menos na fase de transição até janeiro.

O importante é que há uma convergência das duas candidaturas ao Planalto sobre a importância das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e de mais concessões. Bom para o Brasil. Vão gerar progresso.