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Porto Alegre, quinta-feira, 18 de outubro de 2018.
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Jornal do Comércio

Opinião

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18/10/2018 - 01h00min. Alterada em 18/10 às 01h00min

Redemocratização: do silêncio à folia

Vinicius Escobar
A corrupção não nasceu com a redemocratização, estava apenas num canto escuro, em silêncio. Poucos eram, na verdade, os mecanismos institucionais a serviço do cidadão para participar e fiscalizar. A própria ideia de instituição é um conceito novo, talvez mais do que a própria Carta Magna. A luta pela participação foi grande, mas na verdade pouco se avançou depois do voto. Conceitos como transparência (disclosure), integridade (fairness), prestação de contas (accountability) e respeito às leis (compliance) ficaram por muito tempo apagados entre a discussão de dever e direito.
A própria relação institucional entre o público e privado é tema recente no Brasil. Há menos de 10 anos conseguimos o direito à informação, com a aprovação da Lei da Transparência, à responsabilização, com Lei Anticorrupção de 2013, e o fim da influência político-partidária nas relações Estado e sociedade, com a Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. As discussões ainda têm dificuldade de extrapolar a morosidade do Judiciário, Executivo ou Legislativo, e não reverberam fora senão na mídia. Estamos avançando, mas o processo é longo e ainda mais penoso sem o fortalecimento dos fóruns de participação social que, segundo o cientista político Guillermo O'Donnell, podem, no mínimo, criar algum tipo de constrangimento ou sanção.
A virtuosidade nas relações e na própria governança precisa sair dos programas de governo e das universidades, deixar de ser adjetivo para se transformar em verbo, ganhar repartições e escritórios, sempre sob o olhar atento do cidadão.
Professor e articulista político
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