Contrabando prejudica o comércio e a indústria

Em meio ao polarizado embate pela disputa à presidência do Brasil, o contrabando não tem - não como deveria e é preciso - um combate que, pelo menos, diminua os malefícios que tem causado, nos últimos anos, à indústria, ao comércio e aos tributos estaduais e federais.

Pelas fronteiras, especialmente as terrestres, caminhões e até automóveis trazem desde bebidas, cigarros, drogas e, agora, óculos que são ofertados nas calçadas das cidades brasileiras - Porto Alegre mais do que incluída -, pela proximidade com países vizinhos.

A prova é que duas organizações criminosas foram desarticuladas pela Polícia Federal, após investigações por comercialização irregular de cigarros contrabandeados e distribuição com sonegação de impostos.

Doze cidades do Rio Grande do Sul e uma de Santa Catarina foram alvos de 16 mandados de prisão e 66 de busca e apreensão. A estimativa é de que mais de R$ 2,5 milhões ao mês eram movimentados com a distribuição de 500 mil maços de cigarro no Sul do Estado.

Segundo policiais federais, o que também prejudica a repressão é que, nos últimos anos, quem traz artigos de maneira ilegal para o Brasil pelas nossas fronteiras não são apenas os criminosos profissionais do ramo, mas gente que quer tentar ganhar um dinheiro fácil. Às vezes, e dessa forma, famílias são flagradas em automóveis com dúzias de garrafas de uísque, caixas de cigarros falsificados e até drogas.

E, sabendo ou não, atraídos apenas pelo preço baixo, provavelmente todos nós já compramos algo contrabandeado em oferta nas calçadas das nossas cidades e balneários do Litoral Norte. Em decorrência, foi criada a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação e o Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro. Em um ano, tão somente, na avaliação de entidades do comércio e indústria, o mercado ilegal gerou prejuízos de cerca de R$ 150 bilhões para o País, de perdas em setores produtivos, como tabaco e vestuário, e sonegação de impostos.

A campanha desencadeada ocorre em conjunto com mais de 70 entidades empresariais e organizações da sociedade civil afetadas pelas práticas ilegais do contrabando. O aumento desse crime decorre de uma combinação de fatores: aumento de impostos, crise econômica e fragilidade das fronteiras. Por isso, atacar o contrabando é uma medida extremamente efetiva para a recuperação econômica e colabora bastante para o fim do tráfico de drogas nas cidades, sabemos.

Acertadamente, parlamentares lembraram que combater o contrabando não significa unicamente coibir os vendedores ambulantes, como é pedido, uma vez que o combate ao contrabando inicia-se nas fronteiras, com trabalho de inteligência, e avançando em um tripé importante: recursos humanos, financeiros e tecnológicos. Também alertaram que os custos de mais de R$ 1,5 milhão por dia nas operações de fronteira são, na verdade, investimentos, já que a arrecadação cresce 10 vezes mais depois disso.

Porém, há uma cultura condescendente da população com a ilegalidade. É que as pessoas consideram um crime de menor potencial ofensivo, porque a visão que temos é do vendedor de CD e DVD, ou de marcas de bolsas e roupas. Só que, quando quebramos essa capa superficial, vê-se algo que é nocivo à sociedade, que deteriora o trabalho formal, financia o narcotráfico e gera risco à integridade e à saúde do consumidor. Contrabando, resumindo, só traz prejuízos e permite, às vezes, crimes maiores.