Recentemente, um acidente envolvendo um veículo Mercedes e um veículo Ecosport e que matou duas pessoas na Rodovia dos Imigrantes em São Paulo foi notícia nacional. Chama a atenção a hipótese de que a Mercedes estaria disputando um racha com outro veículo, um Camaro, em alta velocidade.
No entanto, as demais particularidades, e porque não dizer concausas, do acidente são igualmente perturbadoras. Veja-se: os dois motoristas estavam com suas respectivas carteiras de habilitação cassadas, havia excesso de passageiros na Ecosport onde crianças não usavam cadeirinhas e estavam sentadas no colo de passageiras sem o cinto de segurança. Sendo todos os fatos confirmados, registraremos num único evento no mínimo seis infrações, tanto do condutor do veículo que estaria disputando um racha, quanto do veículo que estaria em velocidade regulamentar.
Por certo, tantas imprudências no trânsito são incentivadas pela falta de fiscalização da legislação pátria, em especial, legislação de trânsito. Registre-se que, via de regra, observa-se na prática uma grande fiscalização sobre a velocidade máxima permitida, por meio dos radares, instrumentos cuja facilidade e comodidade em aplicar as sanções é muito maior que outros flagrantes em que o agente necessita tomar outras medidas sem o uso da tecnologia e com o defasado número de agentes a dar apoio. Com isso, em nossas estradas, notamos a ausência de fiscalização em trechos de ultrapassagem proibida, abordagem de veículos a fim de verificar acomodação de passageiros e até mesmo carga transportada, condições do veículo etc.
Não se pode virar as costas ao problema e a necessidade de aparelhagem dos agentes, bem como o ingresso de um maior contingente, são medidas que se impõem. Somente em nosso Estado é grande a quantidade de postos da Polícia Rodoviária Federal que foram fechados nos últimos anos e a quantidade de tais postos, antes mesmo desse fechamento, já era bastante reduzida. Isso sem contar as rodovias estaduais e federais em que não há presença de agentes. Enquanto isso, famílias são vítimas da própria imprudência coletiva fomentada pela impunidade cotidiana.
Advogado