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Porto Alegre, terça-feira, 25 de setembro de 2018.
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Opinião

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Artigo

Edição impressa de 25/09/2018. Alterada em 25/09 às 11h01min

Legislativo com eleição independente?

Leonardo Tricot Saldanha
As análises feitas a respeito da atual crise política vivida pelo Brasil convergem, quase unanimemente, para a ideia de "presidencialismo de coalizão" desenvolvida por Sérgio Abranches em livro de mesmo nome. Segundo o autor, temos um sistema de governo próprio, em que o presidente se elege com o povo ao seu lado, mas sem maioria parlamentar.
O grande número de partidos políticos e a falta de disciplina partidária faz com que o novo presidente precise negociar com grupos de poder e de interesse no Congresso Nacional, construindo amplas alianças, ideologicamente pouco sustentáveis, mas que jurem fidelidade ao governo. Como são amplas, acabam por ter por pressuposto o acordo de não se fazerem grandes mudanças no estado das coisas - são essencialmente conservadoras, portanto.
Ao mais, são instáveis - muitas vezes o governo tem que negociar a cada votação. A verdadeira solução para o problema foge às forças do direito constitucional - encontra-se na complexidade de um País imenso, desigual. Ainda assim, uma pequena mudança institucional poderia gerar bons frutos: a dissociação da eleição para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Uma emenda constitucional poderia estabelecer que a eleição para presidente e governadores se desse em setembro, por exemplo, enquanto o pleito para senadores e deputados fosse no início de dezembro.
Isso faria com que a eleição para o Parlamento ganhasse a importância popular que ela, verdadeiramente, possui. E, já estando eleito o presidente, cada candidato ao Parlamento já se identificaria (ou não) com o eleito.
Essa dissociação se dá na França, onde o presidente tende a ter maioria parlamentar. Alguém argumentará que a proposta geraria custos maiores, o que é verdade. Mas qual o custo de ter um governo fraco que precise, para tudo, negociar?
Professor de Direito Constitucional
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