Agricultura familiar ganha mais espaço na economia

Em meio à realização de mais uma edição da Expointer, fica maior a evidência de que o negócio agropecuário tem alavancado a economia gaúcha e nacional. Mas, nos últimos anos, um setor da agricultura que não tinha, ainda, um grande alcance socioeconômico ganhou força e desponta. É cada vez maior o destaque da agricultura familiar.

No Brasil, ela vem ganhando destaque pela maneira sustentável que relaciona o agronegócio ao meio ambiente. E também por movimentar cooperativas e famílias de agricultores. Não por acaso, o pavilhão dedicado a esses produtores rurais ganhou mais espaço na Expointer.

A definição de agricultura familiar é estabelecida por meio da Lei nº 11.326, sancionada em julho de 2016. Determina que a agricultura é familiar quando a mão de obra da família é predominante, a maior parte da renda é obtida através da agropecuária, e o terreno utilizado não ultrapassa quatro módulos fiscais, sendo que o tamanho de cada um deles varia entre 5 e 100 hectares, dependendo do município.

A média nacional dos módulos fiscais das propriedades de agricultura familiar é 18,37 hectares, correspondente. E qual é a contribuição para o Brasil?

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 70% da produção na agropecuária provém da agricultura familiar. A mandioca é a maior representante desse índice, com a produção familiar compondo cerca de 87% da nacional, contra 21% do trigo e 70% do feijão. A mesma representatividade surge no setor pecuário, com a agricultura familiar contribuindo com 59% da produção de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e 58% da produção de leite.

Um dado interessante a ser considerado é que, segundo o IBGE no Censo Agropecuário de 2006, havia, no Brasil, cerca de 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar, compondo mais de 84% do total, mas, por outro lado, a área por eles ocupada era de apenas 24,3%, sendo o resto gerido por grandes latifundiários. Segundo o mesmo censo, foram registradas, aproximadamente, 12,3 milhões de pessoas trabalhando na agricultura familiar, na qual 75% eram homens e 25%, mulheres.

Por isso, e sem desmerecer jamais as grandes e produtivas propriedades que têm contribuído demais para a economia nacional há muitas e muitas décadas, a agricultura familiar merece continuar com o apoio governamental, mas com metas definidas.

Para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018, pela falta de recursos da União, o valor destinado ao setor manteve-se em R$ 30 bilhões, com juros variando de 2,5% a 5,5% ao ano. Mas outros R$ 10 bilhões são destinados ao Seguro da Agricultura Familiar, que garantem, aproximadamente, 80% da renda bruta esperada para a propriedade. A agricultura familiar cresceu e se tornou tão importante para a economia devido aos incentivos públicos e privados que recebeu ao longo dos anos.

Por isso, nesta edição da Expointer, teremos, lado a lado, os tradicionais expositores e os que vivem da agricultura familiar. Há espaço, terras e financiamento para todos, mesmo que não nos valores e facilidades esperados.

Mas o importante é que a produção gaúcha vinda dos campos, não interessando a grandeza das áreas exploradas, continue a dar suporte à economia, que sofre em outros setores pela crise, pelo desemprego, enfim, com a sobrecarga difícil de enfrentar. E a Expointer renova, como sempre, a esperança em dias melhores.