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Porto Alegre, segunda-feira, 27 de agosto de 2018.
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Jornal do Comércio

Opinião

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27/08/2018 - 01h00min. Alterada em 27/08 às 01h00min

Em defesa da cidade e dos cidadãos

Carin Prediger
Amanhece na cidade. A estação do transbordo do lixo foi fechada. Uma fila de caminhões aguarda para descarregar os dejetos que dali sairão para a estação de saneamento. Imediatamente, uma ação é preparada em caráter de urgência, com pedido de liminar na Justiça. Deferida a liminar, resta assegurada a normalidade da coleta de lixo. Não muito tempo depois, a empresa terceirizada que fornece alimentação parenteral para os hospitais municipais desaparece, deixando o setor da saúde em polvorosa. Rapidamente, é elaborado um contrato emergencial até a realização de nova licitação. No meio da manhã, transcorre uma reunião com moradores de um loteamento irregular. Eles buscam a urbanização da área: água tratada, esgoto, pavimentação, coleta de lixo. O básico que não foi feito por quem vendeu lotes. Há esperança, pois casos similares já obtiveram a tão falada regularização fundiária.
Os fatos acima são hipotéticos, mas guardam intensa relação com a realidade. Pertencem ao cotidiano de uma Procuradoria do Município, na qual trabalham advogados públicos - os procuradores municipais -, que prestaram concurso para exercer a defesa dos interesses da cidade e do cidadão. Afinal, as pessoas moram no município, e é com ele que estabelecem sua relação de cidadania e a expectativa de ter serviços públicos devidamente prestados.
Uma cidade é como um ser vivo em permanente mudança. Precisa dos procuradores para evitar desperdício de recursos públicos, para que a moralidade se faça presente nos atos do administrador municipal e para que o cidadão possa ter assegurado o seu direito de bem viver na cidade. Por isso, neste mês do advogado, os procuradores municipais também celebram a advocacia como a profissão que assegura direitos e viabiliza a transparência dos atos do poder público. Tarefas que são executadas independentemente das alternâncias no poder trazidas pelas eleições.
Procuradora municipal e diretora da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
 
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