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Porto Alegre, segunda-feira, 16 de julho de 2018.
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Opinião

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16/07/2018 - 01h00min. Alterada em 16/07 às 01h00min

O juiz militante

Plínio Melgaré
Montesquieu afirmou que o Poder Judiciário seria a boca que pronuncia as palavras da lei. Isso em um contexto de afirmação de uma legalidade que sustentava a ordem liberal nascente. O juiz estaria afivelado às regras criadas pelo legislador. O italiano Mauro Capelleti, em outro contexto, escreve sobre os juízes legisladores. Magistrados que assumem uma função criativa, alinhada ao desenvolvimento de um Estado social e interventivo.
Os modelos de juiz desafiam o pensamento jurídico. O americano Ronald Dworkin escreve sobre o juiz Hércules. A tarefa do juiz se encontra vinculada a um sistema jurídico complexo. O juiz Hércules atua diante de princípios coerentes que fundamentam suas decisões. Em uma analogia com o esporte, o belga François Ost descreve a figura do juiz-treinador: um juiz performático, responsável pelas vitórias coletivas socialmente desejáveis. No Rio Grande do Sul, meados dos anos 80, desenvolve-se a justiça alternativa.
Juízes, comprometidos ideologicamente, afastam-se do direito oficial e proclamam um direito achado nas ruas. Acaso o Brasil criaria outro modelo? O juiz militante. Esse juiz, mais do que comprometido ideologicamente, age como o soldado de um partido. E faz da toga a farda para defender sua legenda partidária.
Distorce conceitos jurídicos, atuando conforme os interesses eleitoreiros. Pouco se importa com as instituições públicas: sua função é resguardar o seu partido e criar condições para um novo sucesso eleitoral. As instabilidades que suas decisões geram são irrelevantes. O descrédito institucional não importa.
Para o juiz militante, tudo se resume a uma narrativa política. E a jurisdição se apequena diante do vale-tudo do jogo político. O Judiciário, que deveria ser uma instância crítica de afirmação de uma ordem ética, torna-se decisivo na proteção dos interesses partidários.
Mas, com argumentos pseudojurídicos, consegue disfarçar seu comprometimento com correligionários, mesmo que suspeitos de crimes?
Fomenta-se o problema com um sistema jurídico que chancela a nomeação de juízes com viés partidário. E pela cegueira que impede reconhecer a autonomia que as esferas jurídicas devem ter em relação ao baixo mundo da política - independentemente de qualquer narrativa.
Professor da Escola de Direito da Pucrs e FMP
 
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Comentários
Tomaz A L dos Santos 16/07/2018 11h22min
Excelente o artigo do Prof. Plínio Melgaré! Precisamos muito de opiniões lúcidas e imparciais como a sua para suportarmos o mal estar causado por tantos terremotos causados e/ou provocados pelo nosso judiciário. No Brasil, temos até o "supremo" militante!