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Porto Alegre, quarta-feira, 20 de junho de 2018.

Jornal do Comércio

Opinião

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20/06/2018 - 01h07min. Alterada em 20/06 às 01h00min

O Brasil que merecemos

Fábio Raimundi
Desde o sistema de capitanias hereditárias criado em 1504 por determinação do rei de Portugal D. João III, o Brasil convive entre o dilema de desenvolver uma nação igualitária e conceder benesses e privilégios a determinados segmentos da sociedade. Em meio a essa contradição histórica desenvolvemos um País desigual, paternalista e centralizador que resultou em um Estado com alto custo que consome o Orçamento e impede que a alta carga tributária cobrada dos cidadãos retorne a eles em serviços essenciais satisfatórios. A quebra desse paradigma envolve mais do que o combate a corrupção.Exige um diálogo sincero acerca de mudanças na estrutura do Estado e na forma como gerimos o gasto e o orçamento público.
Passados 30 anos da Constituinte, o excesso de gastos vinculados a impostos atrelados ao Orçamento culmina em uma crescente dívida pública interna que já supera a arrecadação, em um sistema previdenciário rumo ao colapso e governos inábeis para controlar o déficit público e reduzir o custo da máquina estatal. Aumentar tributos e alterar alíquotas para concessão de benefícios a determinados segmentos com propósitos puramente políticos certamente não é alternativa, a exemplo da recente promessa de redução do preço do diesel e do aumento da taxa de frete, acarretando na oneração de outros segmentos e de toda cadeia produtiva, cujo impacto econômico passa a ser sentido por toda sociedade, que paga a conta no final. A solução é mais profunda e envolve a desburocratização do Estado, a simplificação do sistema tributário, a revisão do sistema previdenciário e a desoneração do setor produtivo, com estímulo à geração de empregos por meio de incentivos a investimentos, atrelada à qualidade da arrecadação e redução do gasto público.
Afinal, esse é o Brasil que merecemos.
Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário
 
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