O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a taxa de coleta de lixo sofrerão reajuste de 10,67% no próximo ano, em Caxias do Sul. O índice tem por base de cálculo a inflação do período via IPCA, indicador oficial de inflação do governo, que considera, dentre outros componentes, transporte, alimentação e habitação.
O IPCA já era aplicado em anos anteriores. Em 2020 passado, no entanto, a prefeitura optou por aplicar índice calculado a partir da média de uma cesta de indicadores. Caso fosse mantida esta fórmula, o reajuste seria de 11,16%. "Entendemos que o IPCA seria mais justo e estável neste momento. O município precisa repassar a inflação sob pena de apontamento por renúncia fiscal", explicou o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Micael Meurer.
A partir da próxima semana, os Correios iniciam a distribuição dos mais de 255 mil carnês confeccionados para o IPTU de 2022. A expectativa é que a entrega se estenda até a virada do ano. Contribuintes que não quiserem aguardar o documento físico poderão imprimir o carnê com cota única para vencimento em 21 de janeiro, através do site da prefeitura.
O município da serra gaúcha vai oferecer a possibilidade de o contribuinte escolher o vencimento da cota única em três datas: 21 de janeiro, com desconto de 12% (menor que os 15% vigentes até o ano passado); 10 de fevereiro, com 10%; e 10 de março, com 8%, para que estiver em dia com os impostos municipais até 30 de novembro. Para quem tem débitos, os descontos são de 7%, 5% e 3%, respectivamente, dependendo da data escolhida para o pagamento. Quem optar pelo parcelamento, o primeiro vencimento será em 11 de abril, seguido de mais três sucessivamente.
Na avaliação dos gestores da Fazenda, o pagamento em cota única, mesmo com as alterações, deve representar em torno de 64% da arrecadação do imposto. Também pode contribuir para manter a queda na inadimplência, que dos 14% históricos, deverá fechar, em 2021, com 11%.
