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URBANISMO Notícia da edição impressa de 30/11/2021. Alterada em 30/11 às 03h00min

Rio Grande debate mudanças para facilitar novas construções

Código de Edificações e Plano Diretor devem passar por atualizações

Código de Edificações e Plano Diretor devem passar por atualizações


/WENDERSON ARAUJO/DIVULGAÇÃO/JC

A prefeitura de Rio Grande apresentou, em audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores, as propostas de mudanças para o Código de Edificações, uma legislação aprovada há quase 50 anos que agora passa a ser conhecida por Código de Obras. O documento em discussão no Legislativo quer proporcionar mais avanços para o município e uma melhora em termos econômicos, avaliam os gestores públicos.

O secretário de Controle, Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, Júlio Cézar Touguinha, participou da audiência na Câmara e tem expectativa de que, pelo menos, uma das propostas encaminhadas pelo Executivo possa ser aprovada até dezembro. O outro projeto em discussão na Câmara é o que trata da revisão do Plano Diretor de Rio Grande.

Touguinha avalia que a aprovação do projeto do Código de Obras é um avanço que vai desburocratizar a análise de processos e incentivará a construção civil, proporcionando retorno a médio prazo para a economia do município. Afirma que tanto as modificações no substitutivo ao projeto do Código de Obras, como as que estão em discussão envolvendo o Plano Diretor, devem movimentar a economia e a construção civil. "A construção civil é um dos carros-chefes para o retorno ao patamar econômico anterior à pandemia. E esses dois projetos (Código de Obras e Plano Diretor) devem dar um retorno a médio prazo", pontua.

A apresentação das mudanças coube ao engenheiro da secretaria, Oldair Antônio Colares. Membros da pasta discutem, há cerca de dois anos, as alterações ao código, agora expostas ao Legislativo. Assim como o secretário, o engenheiro visualiza consequências claras com a nova proposta. A inspeção predial, a análise e a celeridade na aprovação de projetos são alguns avanços citados pelo profissional a serem proporcionados pelo novo Código de Obras.

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