A prefeitura de Caxias do Sul e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinram contrato, na sexta-feira (22), para o início da estruturação do projeto de parcerias público-privadas (PPPs) para a iluminação pública. O escopo do documento compreende um diagnóstico completo do parque atual, de atendimento da legislação e das normas de qualidade.
A partir desta avaliação técnica será feita a projeção dos investimentos necessários para a modernização do parque, a modelagem financeira que definirá o valor a ser pago pelo município ao futuro concessionário pela administração, a gestão, eficientização e conservação do parque, além da análise jurídica. O trabalho ainda contempla orientações sobre o edital e o processo licitatório.
"O contrato ainda estabelece o acompanhamento do BNDES nas fases de consulta pública e licitação até assinatura efetiva do contrato para futura concessão do parque", acrescenta o secretário Maurício Batista da Silva, da pasta de Parcerias Estratégicas e Gestão de Recursos, responsável pela condução das PPPs e concessões em Caxias do Sul. Após cinco dias úteis da assinatura do contrato, o BNDES indicará os integrantes da equipe técnica que, juntamente com uma consultora já contratada, desenvolverão e acompanharão o processo de PPP.
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