De janeiro a setembro deste ano, a secretaria da Fazenda de Caxias do Sul aumentou em 33% a liberação de guias do Imposto sobre a Transferência de Bens Imobiliários (ITBI) sobre igual período do ano passado, alcançando perto de 13 mil documentos (até o dia 27, eram 12.842). A média mensal de liberação é de cerca de 1.440 documentos. Para o ano são esperadas em torno de 18 mil liberações, incremento de 28% sobre as 14.035 do exercício passado.
A arrecadação do imposto até setembro, estimada em R$ 45 milhões, já supera a de 2020 e representa 75% do previsto para 2021. Para o ano, são projetados R$ 60 milhões, alta de 17% sobre o valor arrecadado no exercício passado. O resultado é atribuído pelo secretário Roneide Dornelles à forte reação do mercado imobiliário experimentada desde o início do ano. "Temos dois componentes nesta reação: a situação de represamento, em função da pandemia de 2020, e a retomada da economia neste ano", explicou.
O secretário avalia o bom resultado como decorrência da agilidade do quadro de servidores responsáveis pela análise das guias. Estima que o prazo médio para liberação tem variado de 10 a 25 dias corridos, dependendo a origem da guia, se do sistema financeira habitacional ou dos cartórios.
Para dar vazão à demanda, a secretaria adotou inúmeras medidas, incluindo força-tarefa que contou com a participação de cerca de 30% dos auditores que atuavam no setor de IPTU. Dornelles também destaca a importância do contribuinte manter atualizado o cadastro imobiliário, o que contribui para agilizar os processos relacionados ao ITBI. "Ocorrências como retificações administrativas de área, trocas de titularidade decorrentes de partilha ou doação devem ser comunicadas ao município", orienta.
