O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal anunciou a entrada em vigor, a partir de 1º de novembro deste ano, da proibição da circulação de veículos de tração animal em todo o território de Esteio. Junto ao anúncio, ele sancionou a lei que autoriza a prefeitura a conceder auxílio financeiro aos condutores de veículos como carroças e charretes, visando a inserção deles no mercado de trabalho e o desenvolvimento de atividade econômica que não utilize esse tipo de veículo.
As 60 famílias que serão beneficiadas pela iniciativa foram cadastradas pela prefeitura em diferentes ações desde a entrada em vigor, em 2015, da lei que instituiu o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, incluindo uma pesquisa de campo feita em maio deste ano. Cada uma delas receberá R$ 4,4 mil, com pagamento dividido em uma primeira parcela de R$ 2 mil, prevista para ser depositada em outubro, que deverá ser aplicada em investimentos para viabilizar a substituição da fonte de renda familiar, mais quatro pagamentos de R$ 600, também a partir de outubro, mediante a comprovação do uso do recurso da parcela inicial. O investimento total da prefeitura na ação será de R$ 272 mil.
A concessão dos recursos, que será feita por cartão magnético, será operacionalizada e executada através de parceria com o Instituto Educacional, Social e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul (Iscergs/Cufa-Esteio). A entidade e o município trabalharam em conjunto em uma ação semelhante, no primeiro semestre deste ano, durante a concessão do auxílio emergencial municipal, que contemplou cerca de 300 famílias.
A partir de 4 de outubro, a prefeitura fará abordagens educativas para orientar os condutores e colocará placas de sinalização informando sobre a proibição de circulação dos veículos de tração animal na cidade. Depois do dia 1 de novembro, quando ela passará a valer em definitivo, os veículos desse tipo que estiverem sendo utilizados nas vias do município serão parados, o cavalo ficará com seu proprietário e a carroça será recolhida, sendo liberada mediante pagamento da multa por parte do condutor.
