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MUNICÍPIOS Notícia da edição impressa de 15/09/2021. Alterada em 15/09 às 03h00min

Gramado deve criar banco de materiais de construção

O Legislativo de Gramado aprovou o projeto de lei que cria o Banco de Materiais de Construção e Mobiliários. A intenção do programa é melhorar as condições de moradia das famílias em situação de vulnerabilidade social. Ou seja, trata-se da organização de materiais de doação como cimento, areia, brita, itens de mobília, elétrica e hidráulica; e da definição de como os moradores podem buscar este benefício.
Para fazer jus ao benefício, o usuário será submetido a uma avaliação socioeconômica realizada por técnico da secretaria de Cidadania e Assistência Social. Também foi aprovada a emenda aditiva e modificativa que aperfeiçoa a redação do projeto. Entre as sugestões está a garantia de que, ao receber a doação dos materiais e/ou mobiliários, o beneficiário firmará um Termo de Recebimento destes materiais comprovando a destinação.
 
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