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MUNICÍPIOS Notícia da edição impressa de 15/09/2021. Alterada em 15/09 às 13h45min

Caxias do Sul prevê arrecadar R$ 600 milhões com PPPs

Dos projetos em pauta, o mais avançado trata da reformulação de 48 mil pontos de iluminação pública

Dos projetos em pauta, o mais avançado trata da reformulação de 48 mil pontos de iluminação pública


/Mateus Argenta/Divulgação/CIDADES
A prefeitura de Caxias do Sul intensificou as ações e os estudos de viabilidade para o encaminhamento de parcerias público-privadas (PPP) em alguns segmentos. Em live, o prefeito Adiló Didomenico e o secretário de Parcerias Estratégicas e Gestão de Recursos, Maurício Batista da Silva, detalharam o andamento e as finalidades do processo, bem como os benefícios que advirão das parcerias com o setor privado. 
O secretário reafirmou que a prefeitura buscará parcerias "sem qualquer tipo de preconceito" para atrair investimentos, gerar empregos e melhorar a infraestrutura do município. "Temos um programa arrojado de buscar parceiros para investir e prestar o melhor serviço que a comunidade exige e precisa. No cenário atual, não temos condições financeiras nem de estrutura para garantir a qualidade que os contribuintes merecem", assinalou.
Batista da Silva estima que a carteira de projetos elaborada gere em torno de R$ 600 milhões em investimentos, dos quais R$ 300 milhões para consolidação no prazo de cinco anos a partir da assinatura dos primeiros contratos. Também projeta a criação de 2,5 mil empregos diretos e outros 3.000 indiretos, incluída a construção do aeroporto regional, que deverá movimentar outros R$ 400 milhões. Na semana passada, foi assinado o contrato para realização do projeto do novo aeroporto, no distrito de Vila Oliva, cuja finalização deve ocorrer em 360 dias.
A parceria mais avançada é a que envolve a iluminação pública, que está sendo avaliada junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o secretário, a intenção é garantir investimento próximo a R$ 70 milhões para modernizar a rede, atualmente com quase 48 mil pontos, mas que não contempla todas as áreas da cidade. Recentemente, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de origem do Executivo alterando as regras da Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Atualmente, m ais de 50 processos nesta área estão em andamento no Brasil, alguns já consolidados, inclusive em cidades gaúchas, como Sapucaia do Sul, Canoas e Porto Alegre.
Maurício ainda elencou como oportunidades em análise o Complexo da Maesa, o Parque de Eventos da Festa da Uva, a Estação Férrea e mobiliários urbanos, como relógios digitais, terminais de ônibus e placas indicativas das denominações de ruas. Ele entende como maior desafio atual e de períodos passados a definição da vocação destes espaços. "Queremos debater esta questão com a sociedade. A Maesa é nossa, sim, e de toda a população. Daí a importância de construir a ocupação de forma conjunta, envolvendo estruturadores que já tem experiência nestes processos. É preciso avaliar o potencial e as oportunidades de diferentes áreas, como lazer, entretenimento, cultura e atividades econômicas. O espaço precisa ser reaberto para que a sociedade usufrua dele diariamente", defendeu
Outros estudos envolvem a educação infantil, que tem demanda muito grande de vagas. Caxias do Sul, por exemplo, tem mais de 8 mil alunos atendidos por meio de contrato de gestão e compra de vagas, mas são necessárias, no mínimo, mais 2 mil. Em nível nacional, já existem iniciativas de PPP's em que o controle pedagógico continuará público, cabendo estrutura e material ao privado. A matéria também está sendo analisada.
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