Uma ação realizada em indústrias vinícolas na região da serra gaúcha encontrou vinhos sem registro no Ministério da Agricultura, rótulos para garrafões de 4,6 litros, suficiente para embalar e comercializar o equivalente a 100 mil litros de vinhos sem procedência. Os produtos foram apreendidos e amostras foram coletadas para análise no Laboratório de Referência Enológica do Estado (Laren).

O rótulo dos vinhos e derivados da uva e do vinho não pode conter informação que suscite dúvida, que seja falsa, incorreta, insuficiente ou que venha a induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano em relação às características do produto. No caso averiguado, as garrafas eram etiquetadas como "vinho colonial", mas o vinho não era elaborado por produtor enquadrado na lei que regra o vinho colonial. Além dos rótulos sem indicação de registro no Ministério e que enganavam o consumidor quanto à origem do vinho, os fiscais também se depararam com péssimas condições sanitárias no local de produção dos vinhos e vinagres.

"Tem-se o indicativo que esses vinhos eram comercializados em diversas regiões do Estado, onde no rótulo tinha apenas a seguinte informação 'vinho ou vinagre colonial - produzido na serra gaúcha'", detalha a chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria, Fabíola Lopes. Ela reforça que, para ser comercializado, todo vinho, ou derivado da uva e do vinho, deve possuir registro no Ministério da Agricultura. "Os rótulos dos vinhos, derivados de uva ou do vinho devem conter nome e endereço do estabelecimento responsável pela sua produção, além de outras informações constantes na legislação", destaca Fabíola.