Um ano profundamente desafiador. É assim que a reitoria da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) projeta a gestão orçamentária em 2021. A recente aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso Nacional significou um corte de recursos de mais de 18% em relação ao que estava previsto para as universidades federais.

Desde que foi promulgada a emenda constitucional que define o Teto de Gastos Públicos, em 2016, os recursos destinados às instituições da administração pública federal são definidos com base no orçamento do ano anterior, com correção pela inflação. O problema é que o orçamento para manutenção dos serviços públicos é maior do que o teto, especialmente porque são contabilizados os recursos necessários para o pagamento de servidores ativos e inativos, o que leva a um crescimento natural dos gastos obrigatórios da universidade.

No orçamento de 2021, o corte foi de R$ 29,1 bilhões em todo o serviço público federal. Entidades alertam que, com esse modo de operar, o teto dos gastos públicos poderá comprometer as políticas públicas e os serviços prestados aos cidadãos. "Não há caminho possível para o desenvolvimento do nosso país que não passe pela educação. Em qualquer indicador que se analise, a qualidade das universidades públicas é incontestável", avalia o reitor da Furg, Danilo Giroldo, que afirma que a redução orçamentária a que está submetida a Furg e todas as universidades federais é inadmissível e inviabiliza a atuação da universidade.

Na Furg, o orçamento aprovado para 2021 é 5,62% maior que em 2020. Já a folha de pagamento, que hoje corresponde a 87% do orçamento, cresceu 8% em relação ao ano anterior. Para fechar a conta, a universidade precisará fazer uma drástica redução nas despesas discricionárias. No orçamento deste ano, a Furg teve uma redução de 20,33% nos recursos para funcionamento e de 23,11% nos recursos para capital, que se sobrepõem a reduções que vêm ocorrendo desde 2016. Dos R$ 590 que a universidade deve receber 87% são destinados a pessoal.