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HABITAÇÃO Notícia da edição impressa de 15 de Abril de 2021.

Ferramenta deve liberar pequenos projetos em até 10 dias em Lajeado

Intenção é agilizar trâmites para pequenas intervenções em residências

Intenção é agilizar trâmites para pequenas intervenções em residências


/MARCELO G. RIBEIRO/
Com o objetivo de agilizar a análise e a aprovação dos projetos unifamiliares e multifamiliares (sobrados e casas geminadas), a secretaria de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade lançou o projeto "Super Simplificado". Criado em março deste ano, a iniciativa faz parte de um programa que em abril de 2020 deu início ao processo de transição para o uso de ferramentas digitais. A nova proposta prevê maior facilidade e agilidade na aprovação dos projetos por parte da secretaria, reduzindo o tempo de aprovação médio de 90 para 10 dias.
Com o objetivo de agilizar a análise e a aprovação dos projetos unifamiliares e multifamiliares (sobrados e casas geminadas), a secretaria de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade lançou o projeto "Super Simplificado". Criado em março deste ano, a iniciativa faz parte de um programa que em abril de 2020 deu início ao processo de transição para o uso de ferramentas digitais. A nova proposta prevê maior facilidade e agilidade na aprovação dos projetos por parte da secretaria, reduzindo o tempo de aprovação médio de 90 para 10 dias.
A principal mudança é que, a partir de agora, o foco da equipe técnica da secretaria passa a ser a avaliação do projeto para verificar se ele se enquadra nas regras do novo Plano Diretor. A secretaria não fará mais a análise de aspectos que são responsabilidade do responsável técnico pelo projeto e do proprietário do imóvel. Ou seja, se no projeto não foi colocada uma janela em um dos cômodos, a obrigação de avaliar a necessidade disso não é da secretaria e, sim, do responsável técnico contratado pelo proprietário para realizar a obra. 
Além disso, o processo Super Simplificado pode ser feito todo de forma digital, sem a necessidade de deslocamento até a prefeitura, ainda que seja possível encaminhar também de forma presencial. Segundo o secretário da pasta, Giancarlo Bervian, o aprimoramento da ferramenta irá beneficiar ainda mais os munícipes. "Com a nova ferramenta, os proprietários terão mais autonomia na aprovação dos projetos que serão repassados à prefeitura, por meio de uma tabela mais simplificada, que contém somente as informações pertinentes à nossa avaliação. Pretendemos lançar daqui a alguns meses esta ferramenta para os projetos de construção de prédios, facilitando ainda mais os processos de avaliação por parte da secretaria - explicou Bervian.
 
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