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MUNICÍPIOS Notícia da edição impressa de 01 de Abril de 2021.

Prefeito de São Leopoldo apresenta medidas econômicas emergenciais

Uma série econômicas para o enfrentamentos dos efeitos da pandemia de Covid-19 foram anunciadas pelo prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, juntamente com secretários municipais. Durante a apresentação, o prefeito sancionou duas leis - a que cria Refis, para parcelamento de dívidas tributárias municipais, e a que considera academias de ginástica como atividade essencial, além de anunciar o envio para a Câmara de Vereadores do Projeto de Lei que cria o Fundo Garantidor para micro empreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas.
Uma série econômicas para o enfrentamentos dos efeitos da pandemia de Covid-19 foram anunciadas pelo prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, juntamente com secretários municipais. Durante a apresentação, o prefeito sancionou duas leis - a que cria Refis, para parcelamento de dívidas tributárias municipais, e a que considera academias de ginástica como atividade essencial, além de anunciar o envio para a Câmara de Vereadores do Projeto de Lei que cria o Fundo Garantidor para micro empreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas.
Vanazzi também anunciou a suspensão do corte de água por 90 dias, a prorrogação do vencimento das taxas de projetos e a criação do Comitê Permanente de Análises de Projetos Prioritários (Copap). "Essas medidas estavam em discussão com um grupo de trabalho, envolvendo muito diálogo do nosso comitê, dos empresários e de uma boa parte da sociedade", explicou Vanazzi.
O Refis promoverá a regularização e quitação de créditos da Fazenda Pública Municipal. Serão dadas dondições especiais de quitação de débitos com dispensa de multas e juros, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. A opção poderá ser formalizada até 30 de junho.
Já a criação de um fundo garantidor para pequenos empresários, com valor inicial de R$ 200 mil, será avaliado pelos vereadores nos próximos dias. A proposta do Executivo para auxiliar microempreendedores individuais, micros e pequenas empresas. O projeto de Lei possibilita o incremento de benefícios, como suporte técnico e gerencial e menores taxas de juros. O objetivo do projeto é proporcionar desenvolvimento local e regional, possibilitar o incremento de benefícios, como suporte técnico e gerencial e menores taxas de juros, e viabilizar o desenvolvimento de uma cultura associativa.
 
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