Uma audiência nesta terça-feira tratou sobre a falha na entrega do lote do sedativo Midazolan ao Hospital Centenário, em São Leopoldo, pela empresa Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. A empresa, vencedora do pregão eletrônico para abastecer a farmácia da instituição com o medicamento utilizado na sedação dos pacientes em ventilação mecânica, foi acionada judicialmente pelo Hospital Centenário pelo desabastecimento. Um acordo foi firmado entre as partes.
Ficou acertada, por parte da empresa, a entrega de 3.000 ampolas do medicamento no prazo de 10 dias e outras três remessas, de 1.200 doses, em 30, 60 e 90 dias. O hospital já recebeu da empresa, nesta terça-feira, 2.000 ampolas, suficientes para uma semana de tratamento dos pacientes em ventilação mecânica, internados na Área Covid da instituição,
que sofre com a superlotação. A direção informa ainda que já está em processo de licitação para a aquisição de novas remessas do medicamento para evitar o desabastecimento.
Em decisão na sexta-feira passada, a juíza plantonista da Comarca de São Leopoldo julgou procedente o pedido de tutela urgente do medicamento no prazo de 12 horas a contar da intimação, sob pena de busca e apreensão e multa diária de R$ 50 mil. No domingo, após o não cumprimento de liminar da justiça, o Hospital Centenário entrou com pedido de busca e apreensão dos insumos. Em nova decisão, a justiça ampliou o prazo para cinco dias a entrega, levando em consideração a localização da empresa que tem sede em São Paulo, e manteve a multa de R$ 50 mil, pelo descumprimento.
A empresa responsável pela entrega ingressou com recurso alegando a não distribuição à apropriação do estoque pelo Ministério da Saúde. O Hospital Centenário não dispunha mais em seu estoque o medicamento, fundamental para a continuidade e conforto dos pacientes em ventilação mecânica, internados na UTI Covid da instituição. Alternativas estão sendo investidas, como a substituição por outros insumos, mesmo que menos eficientes, e até mesmo a
busca em veterinárias foi realizada para suprir a necessidade.
Como medida de segurança para garantir o tratamento aos pacientes em ventilação mecânica, a direção do Hospital Centenário suspendeu temporariamente as cirurgias eletivas devido à falta de insumos anestésicos e sedativos em estoque e nas empresas distribuidoras. A decisão de suspender as cirurgias não urgentes foi uma medida para preservar estável a sedação dos pacientes graves e evitar que alternativas menos confortáveis sejam adotadas.