Com os protocolos sanitários da bandeira preta para enfrentar a pandemia da Covid-19, as escolas e creches não puderam retornar de forma presencial, o que ocasionou no aumento de residências improvisadas para receber crianças em Canoas. De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Educação de Canoas, Valéria da Silva Nunes, esses locais não possuem qualquer autorização de funcionamento e acabam se transformando em creches irregulares para crianças de todas as idades, sobretudo, as de 0 a 6 anos.
"Estamos recebendo diversas denúncias sobre esses lugares, que, além de não possuírem uma estrutura segura e um planejamento pedagógico para receber as crianças, também não apresentam controle de higiene e provocam aglomerações, o que descumpre os protocolos sanitários nesse momento de pandemia", esclarece Valéria. As denúncias foram repassadas pelo conselho e pelo o Sindicato Intermunicipal dos Estabelecimentos de Educação Infantil do Estado do Rio Grande do Sul (Sindicreches) ao Centro de Operações de Emergência para Enfrentamento à Covid-19 (COE), que trata das demandas dos planos de contingência das instituições educativas.
De acordo com a coordenadora, Gisele Bervig Martins, as crianças estão sendo expostas a todos os perigos por pessoas sem formação e em um ambiente que não segue as exigências dos órgãos reguladores para um atendimento seguro. "Há locais que estão comportando em torno de 15 crianças, um perigo tanto para elas, quanto para toda a sociedade neste contexto pandêmico. Por isso, estamos conversando com as autoridades de fiscalização para acabar com essa prática irregular", destaca.
O secretário de Segurança Pública, delegado Emerson Wendt, explica que, por se tratarem de residências, as propriedades são invioláveis e o poder público só pode interferir mediante mandado de busca. "É por isso que vamos acionar o Ministério Público, e já estamos articulados com a Polícia Civil e a Brigada Militar, para que as denúncias sejam realizadas e atendidas da forma mais rápida possível, seguindo as formalidades judiciais", completa.
