A prefeitura de Rio Grande protocolou na Câmara de Vereadores um projeto de que institui a rede de prevenção e combate ao assédio contra mulheres no ambiente de trabalho na rede pública. Pela proposta, a rede será composta pela Coordenadoria da Mulher e pela Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio. Agora, o projeto aguarda parecer para ir à votação em Plenário.
O projeto prevê que deverá ser providenciado um canal de atendimento para recebimento de denúncias, para as vítimas de assédio no ambiente de trabalho ou para denunciantes, preferencialmente, com número de telefone, e-mail e número de WhatsApp de contato. Na prática, o prefeito Fábio Branco explicou que a ideia é se formar uma comissão com três servidores, que irão receber as denúncias, caso entendam que sejam pertinentes.
"O objetivo é termos uma referência, uma porta de entrada na administração municipal para acolher as denúncias encaminhadas por mulheres que se sintam vítimas de assédio. A comissão vai analisar os casos e encaminhar, se for o caso, até uma sindicância", explicou o prefeito. A rede deve atuar no âmbito de acolhimento de denúncias e também, na prevenção, com campanhas regulares de conscientização sobre o constrangimento, os danos psíquicos causados às vitimas de assédio e os prejuízos à saúde das mesmas.
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