A prefeitura de Novo Hamburgo anunciou que, nesta quarta-feira, será publicado o edital da audiência pública e os detalhes do novo projeto para o transporte público. Ela está marcada para dia 18 de março, a partir das 19 horas, se o sistema de distanciamento controlado no Estado permitir, por conta da classificação da cidade - atualmente, a bandeira vigente é a preta.
Na proposta, a prefeitura tem buscar tornar o processo licitatório mais viável. O desafio de lançar um edital para o transporte público durante a pandemia persiste e apresenta diferenciais como, por exemplo, a queda significativa no número de usuários; em 2019 foi considerada a média mensal de 1.155.026 passageiros e agora esse número caiu para 476.585 usuários, uma queda de quase 60%.
Um fundo foi criado para subsidiar parte dos prejuízos no ano passado.
A licitação apresenta uma tarifa teto de R$ 5,03. Atualmente, o valor cobrado na cidade é de R$ 3,85, preço que está congelado desde março de 2019.
A licitação do transporte coletivo de Novo Hamburgo precisou ser suspensa no início do ano passado em razão da pandemia do novo coronavírus. Em outubro de 2019, a prefeitura havia cancelado a licitação anterior. Duas empresas de ônibus (Stadtbus Transportes Ltda e Viação Santo Ângelo S/A) haviam demonstrado interesse na concorrência, mas uma das empresas que prestam o serviço na cidade, e que não participou da licitação, impugnou o processo no Judiciário.
O tamanho da frota foi reduzido, mas o percentual de ônibus com ar condicionado aumentou. Serão 20 veículos com ar condicionado numa frota de 66 ônibus. Outra novidade prevista é a utilização de aplicativo de localização dos ônibus online. "Isso permitirá ao usuário acompanhar onde está o ônibus e a previsão de chegada em sua parada, evitando esperas desnecessárias", explica secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira.
"Seguimos firmes em nosso propósito de concluir esta licitação, buscando superar, na medida do possível as dificuldades impostas pela pandemia, sem, no entanto, perder de vista a segurança sanitária das pessoas", acrescenta a prefeita, Fátima Daudt. Após os resultados da audiência pública, a prefeitura enviará o edital da licitação para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que terá 90 dias para manifestação para, então, estar liberada a abertura da licitação.
Na terça-feira, o Executivo municipal enviou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que autoriza a Companhia Municipal de Urbanismo (Comur) a controlar determinadas atividades relacionadas ao serviço de transporte coletivo de passageiros e com o sistema municipal de transporte público em Novo Hamburgo. O novo papel da Comur permitirá ao Poder Executivo melhores condições para conduzir as políticas referentes ao transporte coletivo de passageiros, em especial ao sistema de bilhetagem eletrônica, às atividades relacionadas aos espaços publicitários nos ônibus, ao próprio serviço de transporte coletivo de passageiros, entre outras questões.
