O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, reuniu-se com todos os vereadores do município para falar sobre a situação do transporte coletivo. Ele apresentou um projeto de lei, encaminhado ao Legislativo nesta semana, com medidas voltadas ao setor, de forma a reduzir os impactos financeiros causados, sobretudo, pela pandemia e pela popularização de aplicativos de transporte, sem afetar o valor da tarifa para os passageiros.
O documento traz três propostas. A primeira é a concessão de subsídio tarifário pela prefeitura aos operadores, pelo período de três meses (janeiro, fevereiro e março), no valor de R$ 0,45 por usuário pagante do sistema, mantendo, neste período, a passagem nos atuais R$ 4,20. A segunda é o pagamento da tarifa cheia ao comprar os vale-transportes, utilizados pelos professores municipais, que têm direito a meia passagem. Assim, no lugar de R$ 2,10, a prefeitura pagará R$ 4,20 na compra dessas passagens, sem onerar os educadores. Por fim, caso a lei seja aprovada, será extinta a Taxa de Gerenciamento do Transporte. Instituída em 2005, ela equivale a 1% da receita bruta mensal auferida pelas empresas.
"Essas medidas foram construídas a partir de conversas entre a prefeitura e representantes das empresas e dos rodoviários, de forma a evitar que a prestação do serviço seja ainda mais prejudicada, resultando em problemas como ocorreu em outras cidades", explicou Pascoal.
Conforme mensagem encaminhada à Câmara, a planilha Geipot, ferramenta usada por muitas cidades brasileiras para determinar tarifas do transporte coletivo levando em consideração valores de insumos básicos e dados operacionais, apontou um valor de R$ 5,0632 para a tarifa em Esteio neste ano. A decisão de aumentar o tempo de vida útil dos ônibus, de 10 para 12 anos, permitiu reduzir o percentual destinado à depreciação dos veículos em 8,24%, o que resultaria em uma passagem de R$ 4,65. A partir daí foi definido o valor do subsídio proposto no projeto de lei (R$ 0,45), de forma a manter o atual valor da tarifa.
"É uma situação que será recalculada em abril, com previsão de manter o preço muito próximo do atual ou até menor, caso aconteça um aumento no número de usuários a partir da possibilidade de, até lá, ocorrer a retomada de mais atividades e a volta das escolas, por exemplo", argumentou o prefeito.