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FINANÇAS PÚBLICAS Notícia da edição impressa de 25 de Fevereiro de 2021.

Executivo projeta déficit de R$ 113 milhões para 2021 em Rio Grande

Fábio Branco disse que, para reequilibrar contas, deve promover um 'pente-fino' nas despesas municipais

Fábio Branco disse que, para reequilibrar contas, deve promover um 'pente-fino' nas despesas municipais


/LUIZA PRADO/JC
O prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, realizou uma coletiva para apresentar o balanço dos 50 dias de governo da nova administração municipal. Logo no início da coletiva o prefeito de Rio Grande explicou que optou por realizar a primeira avaliação de governo em duas etapas. A primeira - esta sobre os 50 dias - aproveita a ocasião em que a Confederação Nacional dos Municípios está debatendo a ampliação do diálogo das prefeituras com a sociedade. 
O prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, realizou uma coletiva para apresentar o balanço dos 50 dias de governo da nova administração municipal. Logo no início da coletiva o prefeito de Rio Grande explicou que optou por realizar a primeira avaliação de governo em duas etapas. A primeira - esta sobre os 50 dias - aproveita a ocasião em que a Confederação Nacional dos Municípios está debatendo a ampliação do diálogo das prefeituras com a sociedade. 
Em destaque, Branco ressaltou a situação financeira do município. Segundo ele, não possível obter dados junto à gestão anterior e, por isso, apresentou "aquilo que foi herdado pela atual administração", segundo o prefeito. O relatório financeiro demonstra que o município possui uma dívida total de R$ 132,3 milhões, valor que engloba despesas empenhadas (com orçamento) e não empenhadas (sem orçamento). Os restos a pagar, lançados pela contabilidade da prefeitura até o dia 31/12/2020, são de R$ 104,3 milhões. Deste valor, R$ 15,9 milhões não possuem cobertura financeira, o que significa que não há dinheiro em caixa para pagar a conta
A prefeitura também deve R$ 28 milhões em dívidas que ainda não foram empenhadas. Esse valor representa dívidas com fornecedores, folha de pagamento, previdência própria e outras despesas que constam nas planilhas de gastos da municipalidade. Deste modo, somadas as despesas já realizadas sem cobertura financeira e as despesas sem empenho (mas que precisam dele), Rio Grande apresenta um déficit de R$ 43,9 milhões do ano de 2020.
Para tentar reequilibrar as contas, o prefeito destacou que têm confiança na equipe técnica e na população, a qual ele chamou para auxiliar com sugestões e ideias para a gestão pública. "A situação exige um esforço em várias frentes. Para conter a sangria, faremos um pente-fino nas despesas de custeio. A reforma administrativa que vai para a Câmara nos próximos dias prevê corte de secretarias e cargos. Além disso, teremos uma atualização na legislação tributária, para desburocratizar e incrementar a receita", afirmou.
Em abril será enviada à Câmara de Vereadores a proposta do Plano Plurianual (PPA) para apreciação da Casa. Enquanto isto, a receita total prevista para 2021 é de R$ 820.5 milhões, e a despesa fixada é do mesmo valor. Neste cenário, o déficit estimado para o ano de 2021 é de R$ 113 milhões. "Isso quer dizer que nós vamos ter mais despesas que o orçamento para o ano de 2021", afirma Branco.
Em 2021, o município também precisa pagar R$ 10 milhões em precatórios, referentes a um processo do Ministério Público sobre o antigo lixão da cidade. Outro déficit identificado pela secretaria da Fazenda diz respeito a R$ 17.6 milhões relacionados às duas Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade (Junção e Cassino), que não foram lançados. 
 
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