A Secretaria Estadual de Obras e Habitação iniciou o repasse de R$ 11,1 milhões para a perfuração de poços e o pagamento de horas-máquina a municípios do interior. O anúncio foi realizado pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário José Stédile, na quarta-feira (27), durante apresentação do balanço do enfrentamento e prevenção à estiagem no Rio Grande do Sul. No total, o governo do Estado já empregou R$ 23,1 milhões para mitigar os danos causados pelos meses de seca, entre final de 2019 e o começo de 2020.

Segundo o governador, a capacidade fiscal para aportar recursos próprios e efetuar os pagamentos é fruto do enorme esforço da gestão para reduzir as despesas e aumentar as receitas. "Senão, estaríamos aqui prometendo vento, ou seja, recursos que dificilmente seriam executados e dificultariam ainda mais essa complicada jornada", destacou Eduardo Leite, ao lado dos secretários e de deputados em transmissão ao vivo. Os dados foram detalhados em uma cartilha que começou a ser entregue a todos os parlamentares.

O governo do Estado já iniciou o repasse de R$ 5,6 milhões para 56 municípios para o pagamento de horas-máquina visando a recuperação e manutenção de estradas, além do desassoreamento de rios e riachos. Com recursos do Tesouro-livre do Estado, estão sendo repassados R$ 100 mil para cada município, com impacto de 25 mil famílias beneficiadas. "A sensação é de dever cumprido. Além da agenda normal de atividades, o governo do Estado está sempre atento para auxiliar os municípios nas demandas pontuais e emergenciais, como no caso de enchentes, temporais e estiagens", pontuou Stédile.

A perfuração de poços, por sua vez, será realizada com recursos do governo estadual e por meio de repasse da Assembleia Legislativa à SOP. Serão investidos R$ 5,5 milhões em 79 municípios, sendo que cada prefeitura receberá R$ 70 mil para a execução dos trabalhos. "A secretaria repassará a verba diretamente aos municípios. As prefeituras farão a tomada de preços e prestarão contas ao governo do Estado. Pelo valor, não é preciso licitação", explica Stédile, lembrando que a iniciativa contemplará 6,5 mil famílias no interior do Estado. Cada poço artesiano tem o custo médio de R$ 45 mil para a sua execução, podendo variar conforme a localidade. Dessa forma, em alguns municípios será possível construir até dois poços.

Os repasses às prefeituras foram iniciados neste mês de janeiro e devem ser concluídos até o final de fevereiro. Os convênios foram publicados no Diário Oficial do Estado no final do ano passado e os serviços devem ser executados até dezembro de 2021.

Inicialmente, 65 municípios seriam contemplados com horas-máquina, mas nove não apresentaram a documentação necessária ou entregaram de maneira incompleta. Em relação aos poços, 105 cidades seriam beneficiadas, mas 26 prefeituras também tiveram problemas com a documentação.

"Infelizmente a troca de comando nas prefeituras prejudicou o trabalho. Mas estamos felizes, porque a nossa meta tem sido cumprida e seguiremos trabalhando para minimizar os danos", completou Stédile, agradecendo aos departamentos de Poços e Redes (DPR) e de Desenvolvimento Urbano (DDU) da SOP pela condução dos convênios junto às prefeituras.