A Prefeitura de Pelotas, mediante trabalho da Secretaria de Assistência Social (SAS), concluiu recentemente o primeiro contrato do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado entre fevereiro de 2019 e dezembro de 2020. No total, foram R$ 399.933,82 utilizados na compra de 91,4 toneladas de produtos de 48 agricultores familiares da região. Entre os principais itens, destacam-se abóbora, aipim, alface, batata doce, batata inglesa, bergamota, beterraba, cebola, cenoura, couve, goiaba, laranja, melão, morango, pepino, pêssego, repolho, tempero verde e tomate. A ação segue em 2021.

O Programa assegura qualidade e diversidade na alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade e ainda oferece novas oportunidades aos produtores. Os recursos ficam na região e os alimentos chegam fresquinhos para as refeições oferecidas aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centros de Referência de Assistência Social (Cras); Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); abrigos de crianças e adolescentes e de idosos; residência inclusiva; Casa Luciéty; e Casa de Passagem. Outro avanço é a inclusão dos produtos nas cestas oferecidas a famílias em situação de vulnerabilidade.

A prefeita Paula Mascarenhas avalia que o PAA é uma política de grande alcance social, que beneficia moradores em condição de fragilidade socioeconômica. "Ele tem nos ajudado a colocar na mesa, dessas pessoas e dos abrigados da Prefeitura, alimentos de qualidade e, ao mesmo tempo, aumentar a renda de pequenos agricultores. Queremos seguir com essa política pública e ampliá-la, buscando esses resultados extremamente positivos que estamos colhendo desde que o PAA foi implementado no nosso município."

O Programa é desenvolvido com verbas do governo federal para esse fim. A Prefeitura seleciona os produtores - de acordo com critérios que priorizam quilombolas, indígenas, mulheres e especializados em orgânicos -, recebe os hortifrútis e os encaminha. O pagamento é feito pela União diretamente a quem os cultiva. Para o secretário de Assistência Social, José Olavo Passos, "o PAA garante a possibilidade de subsistência ao agricultor familiar, mantendo-o em seu ambiente de vida".

Com os produtos do Programa, foram servidas 619.334 refeições nos serviços de acolhimento institucional e de convivência e fortalecimento de vínculos. O Município também entregou 8.663 cestas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade, atendidas pelos Cras Areal, Fragata, São Gonçalo, Três Vendas, Colônia Z3 e Centro, e ao Instituto de Menores Dom Antônio Zattera.

O PPA continuará sendo executado em 2021. O recurso de R$ 400 mil para este ano já foi aprovado e uma nova seleção de fornecedores será feita. Está previsto incremento e, em breve, haverá o anúncio da inclusão de parceiros, que passarão a receber os hortifrutigranjeiros.