A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) determinou que todas as indústrias que realizam lançamento de efluentes líquidos em recursos hídricos nas bacias do Sinos e Gravataí, direto ou via rede pública, reduzam em 30% a vazão sempre que os respectivos rios - Sinos e Gravataí - estiverem abaixo de sua condição de vazão de referência.
Os motivos são a falta de chuva e ao regime hidrológico de atenção. A medida, que atende ao artigo 14 da Resolução Conama 430, vale desde a quinta-feira (14). A Fepam já notificou, por ofício, cerca de 100 empresas que devem seguir a nova determinação da fundação.
Para o rio do Sinos, a vazão de referência é 15,9 m³/s, medida na estação de Campo Bom. Para o Gravataí, a vazão de referência é 3,74 m³/s, medida na estação Passo das Canoas-Auxiliar.
A ação faz parte de plano de contingência adotado ainda no verão passado para o enfrentamento à estiagem, conduzido pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). O acompanhamento é realizado de forma conjunta entre a Sema, a Fepam e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
Outra medida em andamento é a Portaria Sema nº 38, de março de 2020, que determina a suspensão das captações diretas de água no rio Gravataí para a finalidade que não seja o abastecimento da população. As captações para irrigação devem ser suspensas quando o nível do rio estiver em condição de alerta, conforme monitoramento automático da Sema na estação Alvorada-Corsan (nível abaixo de 1,60 m) ou medição na régua de captação Gravataí-Corsan (nível abaixo de 0,80 m).
O monitoramento dos níveis dos rios foi intensificado. A Sala de Situação divulga boletins diários com a atualização do Gravataí.
