Um decreto assinado pelo prefeito de Rio Grande, Fábio Branco determina o retorno dos servidores públicos às atividades presenciais, em todos os órgãos da prefeitura, a partir da próxima segunda-feira (18). O texto indica que os órgãos da administração pública municipal direta e indireta devem manter a adoção de medidas sanitárias de prevenção da transmissão da Covid-19, já estabelecidas em medidas normativas editadas pelas autoridades competentes, como a utilização de máscara e disponibilização de álcool em gel, além de evitar aglomerações.

No texto, as atividades de teletrabalho ou home office ficam revogadas. Porém, os gestores poderão requisitar a dispensa do trabalho presencial dos servidores enquadrados nos grupos de risco. Nessa hipótese, os servidores deverão manter suas atividades em home office ou teletrabalho e encaminhar à secretaria de Gestão Administrativa os documentos comprobatórios do enquadramento do servidor em grupo de risco 

Ainda conforme o decreto, os gestores serão, pessoalmente, responsáveis pela atenção e observância do cumprimento das medidas de distanciamento social, utilização de máscara facial e adotarão medidas de disponibilização de álcool em gel e aferição de temperatura como condicionantes ao ingresso e permanência nos órgãos e entidades.