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ESTIAGEM Notícia da edição impressa de 20/11/2020. Alterada em 20/11 às 03h00min

União reconhece emergência em mais um município

Municípios brasileiros afetados por desastres naturais obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. A medida do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, permitirá que prefeituras solicitem apoio do governo federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.

No Rio Grande do Sul, Caiçara obteve reconhecimento da situação de emergência em decorrência da estiagem, que ainda afeta parte do estado. Com a portaria de hoje, são 19 municípios gaúchos com reconhecimento vigente em função do período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade.

Para ter acesso a recursos emergenciais, estados e prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise por equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), se aprovado o plano, o MDR define o valor do recurso a ser disponibilizado para ações emergenciais. O apoio federal é complementar às ações dos estados e dos municípios.

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