O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu três denúncias contra 15 pessoas, entre elas um ex-prefeito e dois ex-secretários municipais, por crimes cometidos dentro da prefeitura de Dona Francisca, na região central do Estado, entre 2014 e 2017. O promotor de Justiça Mauro Rockenbach atribui aos demandados crimes de peculato, associação criminosa, lavagem e ocultação de dinheiro e fraude a processos licitatórios.
A primeira denúncia trata de um desvio de cerca de R$ 25 mil por um ex-prefeito e uma de suas secretárias municipais. A investigação apurou que, em diversas oportunidades e de forma organizada, os denunciados desviaram valores do transporte coletivo rodoviário e dividiram entre si. Ambos foram denunciados por peculato.
O promotor Mauro Rockenbach detalha que, em 2016, um ex-prefeito, um procurador jurídico e sua esposa, um ex-secretário e uma ex-coordenadora, atuando articuladamente, associaram-se, ainda que informalmente, para obter vantagem. Juntos, desviaram e ocultaram R$ 18.962,60 provenientes de uma Carta Convite aberta para aquisição de materiais de construção para diversas secretarias. Para execução do plano, o ex-prefeito declarou vencedora da licitação uma empresa integrante do esquema. Na sequência, de posse da lista de pessoas em situação de vulnerabilidade do município, o ex-secretário e a ex-coordenadora, com a chancela desse ex-prefeito e dos demais integrantes do grupo, colheram assinatura dos moradores carentes em declarações em branco que, posteriormente, foram preenchidas como se os materiais tivessem sido doados.
Já a terceira denúncia fala de um episódio de 2017. Empresários combinaram propostas de orçamentos (superfaturados) a serem apresentadas para realização de reformas do Ginásio Municipal Cohab e do prédio da Secretaria Municipal de Educação. O prejuízo estimado foi de cerca de R$ 93 mil.
Condutas semelhantes foram identificadas em processos de dispensa de licitações, envolvendo contratações para construção de um pavilhão em madeira no Parque Histórico Municipal, para prestação de serviços de pedreiro e carpinteiro para reconstrução do telhado da Casa Italiana e para a montagem de estruturas para a VIII Amostra de Risoto entre Comunidades na 30ª Feira Agroindustrial, de Artesanato e Produtos Coloniais durante a 35ª Semana do Município de Dona Francisca. Os denunciados irão responder por crimes como peculato, fraude a processos licitatórios, lavagem e ocultação de dinheiro e associação criminosa.
