A secretaria da Segurança Publica e Proteção Social de Caxias do Sul, por meio da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, apresentou ao prefeito Flávio Cassina o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil da cidade. O documento estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos na resposta a emergências e desastres.
O plano de Contingência poderá ser ativado pelo prefeito, Chefe de Gabinete e pelo Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, sendo os demais chefes de pasta (secretários, diretores) subordinados a estes. Segundo o secretário da Segurança, Hernet Larrat dos Santos, em caso de ocorrências, o principal benefício proporcionado pelo governo federal ao município é o Cartão de Pagamento de Defesa Civil. "Esta é uma ferramenta inovadora que objetiva garantir agilidade no repasse dos recursos e transparência nos gastos. É utilizado exclusivamente para a transferência de recursos para as ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Ele é emitido pelo Banco do Brasil antes da ocorrência do desastre e está habilitado para receber o recurso a partir da emissão da ordem bancária", informa Junior.
A execução do plano é publicada mensalmente no Portal da Transparência, garantindo o controle social sobre o gasto. Fazem parte do documento o alerta, alarme e resposta, incluindo as ações de socorro, ajuda humanitária e reabilitação de cenários, a fim de reduzir os danos e prejuízos decorrentes. O plano será ativado sempre que forem constatadas as condições e pressupostos que caracterizam um dos cenários de risco previstos, seja pela evolução das informações monitoradas, pela ocorrência do evento ou pela dimensão do impacto.
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