A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu três Licenças de Instalação (LI) para as centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) Touros II, Touros III e Touros V, localizadas no município de Bom Jesus, na Serra. Juntas, irão somar 6,95 megawatts (MW) de potência instalada.

As outorgas de água foram concedidas pelo Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento ainda em outubro. Com a licença, o empreendedor pode iniciar o processo de instalação, como a construção da casa de força, túnel de adução, barramento, tomada de água, canteiro de obras e acessos. Após essa fase, a Fepam precisa analisar novos documentos para a emissão da Licença de Operação, que dará autorização para o completo funcionamento das CGHs.

Conforme a chefe da Divisão de Energia da Fepam, Rosaura Heurich, esse processo aguardava finalização há alguns anos e a equipe conseguiu solucioná-lo a partir de estudos e análises. "Com muito trabalho, agilidade e técnica garantimos a instalação do empreendimento que vai gerar emprego e renda, tendo a questão ambiental avaliada e monitorada, seguindo as normativas previstas", destaca Rosaura.

De acordo com o presidente da Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (AgPCH), Roberto Zuch, a permissão tem um significado muito importante e positivo para a sociedade. "Esperamos que essas licenças representem um marco nos processos de análise de licenciamento ambiental. Parabenizamos a gestão e funcionários, tanto da Sema como da Fepam, por solucionarem de forma proativa esses passivos", afirma.