A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a licença de operação a operação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Morro Grande, localizada no rio Ituim, no município de Muitos Capões. As atividades da hidrelétrica já iniciaram, após a liberação da operação comercial pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A previsão de geração de energia é de 9,8 megawatts (MW). Até o momento, durante todo processo de estudo, instalação e implantação da Morro Grande, foram gerados mais de 1.500 empregos.

De acordo com o secretário adjunto da secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Paulo Pereira, periodicamente os responsáveis se reúnem para acompanhar a execução das obras, obedecendo a um plano de trabalho. "Com esta dinâmica estabelecida, abrindo diálogo entre gestores públicos, equipes de licenciamento e investidores, foi possível avançar nas obras", ressalta Paulo.

Para o secretário Artur Lemos, empreendimentos como estes reafirmam o propósito de unificar as pastas de meio ambiente e infraestrutura. "Acreditamos que o desenvolvimento socioeconômico acontece em harmonia com o meio ambiente, onde o primeiro garante melhores condições de proteger nossos recursos hídricos e biodiversidade. Por isso, optamos pela união das secretarias que endereçam infraestrutura e meio ambiente no início desta gestão. Projetos como este comprovam que estamos no caminho certo. É com muito diálogo, planejamento e análise que garantimos a efetividade de projetos estruturantes, entregando o melhor aos gaúchos", menciona.

Além de licenciar a operação da atividade em questão, a licença emitida pela Fepam também dispõe sobre questões como a preservação e conservação ambiental da área do empreendimento, o manejo da fauna local e a supervisão ambiental. A licença estabelece critérios quanto ao solo, efluentes líquidos, resíduos sólidos, entre outros.