OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.

JÁ SOU ASSINANTE

Entre com seus dados
e boa leitura!

Digite seu E-MAIL e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:


QUERO ASSINAR!

Cadastre-se e veja todas as
vantagens de assinar o JC!


Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

COMENTAR |
MUNICÍPIOS Notícia da edição impressa de 09 de Outubro de 2020.

Prefeitura de Esteio celebra protocolo com a Trensub para que possa receber bens e itens da companhia

Foi assinado um protocolo de intenções, entre a prefeitura de Esteio e a Trensurb, com o objetivo de estabelecer as condições para o que o município receba bens da companhia de trens metropolitanos em doação. São objeto do acordo, por exemplo, obras de artes especiais que integram o patrimônio da Trensurb e que se constituem em equipamentos urbanos destinados ao uso público, como passarelas e viadutos. Com isso, a prefeitura passaria a se responsabilizar pela conservação e manutenção desses espaços.

Foi assinado um protocolo de intenções, entre a prefeitura de Esteio e a Trensurb, com o objetivo de estabelecer as condições para o que o município receba bens da companhia de trens metropolitanos em doação. São objeto do acordo, por exemplo, obras de artes especiais que integram o patrimônio da Trensurb e que se constituem em equipamentos urbanos destinados ao uso público, como passarelas e viadutos. Com isso, a prefeitura passaria a se responsabilizar pela conservação e manutenção desses espaços.

Também fazem parte do termo áreas desapropriadas pela Trensurb em Esteio, sobre as quais obras de arte especiais foram edificadas quando da implantação da linha de trens urbanos, na década de 80, e que não foram levadas a registro. Esses imóveis serão objeto de identificação e regularização, em um prazo estipulado de 12 meses, por um núcleo que será constituído pela Trensurb para este fim em conjunto ao município.

 A prefeitura deverá encaminhar um projeto de lei ao Legislativo solicitando a autorização para o recebimento dos bens. Uma cláusula do documento, no entanto, prevê que a doação só ocorra a partir de 2021, em função das vedações da legislação eleitoral.

Comentários CORRIGIR TEXTO
CONTEÚDO PUBLICITÁRIO

Leia também

Desde 1996 o Jornal Cidades dedica-se exclusivamente a evidenciar os destaques dos municípios gaúchos. A economia de cada região é divulgada no jornal, que serve também de espaço para publicação de editais de licitação. Entre em contato conosco e anuncie nessa mídia adequada e dirigida às Prefeituras de todo o RS.

Informações e anúncios - Fone: (51) 3221.8633
E-mail: [email protected]


www.jornalcidades.com.br