A prefeitura de Novo Hamburgo publicou o decreto em que disciplina o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino da rede pública municipal e na rede privada. A decisão do município é não retomar ainda as aulas presenciais na rede pública.

Já nas escolas particulares, a educação infantil, o ensino médio e o ensino superior podem ter as aulas presenciais retomadas na próxima terça-feira, 13 de outubro. Os anos finais do ensino fundamental podem ser retomados no dia 28 de outubro, enquanto os anos iniciais do ensino fundamental estão previstos para voltar dia 12 de novembro.

A fim de reduzir os transtornos a pais e estabelecimentos de ensino, o calendário hamburguense segue o calendário estadual de volta às aulas presenciais na rede privada. O retorno às aulas presenciais não é obrigatório.

O acesso dos alunos menores de idade aos estabelecimentos de ensino se dará mediante prévia anuência dos pais ou responsáveis por escrito, que deve ser encaminhada às escolas. Já os alunos menores de idade não autorizados deverão observar as diretrizes estabelecidas pela respectiva mantenedora para o pleno acesso à plataforma online de ensino, bem como outras formas e modalidades de ensino não presencial.