A prefeitura de Caxias do Sul publicou nesta quarta-feira, em edição extra do Diário Oficial do município, um decreto com mudanças nas atividades do município. Entre as flexibilizações está a liberação de eventos, em formato restaurante, com até 30 pessoas, mediante comunicação à secretaria do Urbanismo e a alteração no funcionamento dos shoppings
Outra alteração abrange os shoppings centers, que voltam a funcionar aos domingos, entre as 7h e as 22h, com o acesso limitado aos 30% da capacidade do alvará de funcionamento. Também foi liberada a ocupação das mesas dos restaurantes, até então de cinco pessoas. Segue a normativa da capacidade do local de 50% das mesas, restringindo o uso, interditando-as de forma alternada. Estes estabelecimentos podem atender exclusivamente para serviços de alimentação até as 23h.
Os parques e praças poderão ser utilizados no final de semana, mas apenas para caminhadas e corridas. Continua vedada a aglomeração de pessoas, bem como a utilização de academias ao ar livre e parques infantis.
Além disso, o decreto traz uma mudança na multa pelo descumprimento do uso obrigatório de máscara. O valor foi reajustado pela prefeitura, de R$ 172,45 para R$ 689,80. O reajuste passou a valer desde ontem. A justificativa do Executivo municipal é de que a máscara "ainda é o equipamento de proteção pessoal mais eficaz no combate à transmissão do coronavírus, segundo os especialistas da área da saúde".
Os demais pontos de decretos para evitar aglomerações como a proibição de venda de bebidas alcoólicas, ficar em praças e parques no final de semana, limitação da entrada de pessoas da mesma família em estabelecimentos comerciais e ampliação do horário de funcionamento de supermercados seguem valendo. Fiscalizações em pontos da cidade seguirão acontecendo também.