A prefeitura de Passo Fundo encaminhou para a Câmara de Vereadores, em regime de urgência, um projeto de lei para criar o Programa de Auxílio Emergencial às Escolas Privadas de Educação Infantil. A medida foi aprovada pelos vereadores e possibilitará que as instituições recebam um benefício mensal para ser utilizado na sua manutenção.

Para apoiar as instituições diante desse cenário, o texto prevê a concessão de um benefício mensal no período de setembro a dezembro deste ano. O valor deverá ser utilizado para despesas com material de expediente e consumo, água e energia elétrica, serviços de telefone e internet e aluguel.

 Poderão solicitar o benefício as escolas que atuam com regularidade e que apresentarem alguns documentos. Uma vez contempladas com o auxílio, as escolas deverão fazer a prestação de contas na secretaria de Educação como condição para a sua continuidade no programa.