Sancionada em junho, a Lei Aldir Blanc prevê a concessão de subsídio emergencial ao setor cultural, cujas atividades foram interrompidas desde março, por conta da pandemia. A prefeitura de Esteio abriu o prazo para solicitação do auxílio, cujo valor mínimo é de R$ 3 mil - e o máximo de R$ 10 mil - para repasse aos artistas da cidade.

Podem pedir o subsídio espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Para fazer a solicitação, os interessados deverão preencher o formulário eletrônico, disponível no site da prefeitura . O período para cadastro se encerra no dia 11 de setembro.

A entidade deve ter sede em Esteio e comprovar que exerceu atividades culturais nos dois anos anteriores à publicação da lei (ou seja, entre 29 de junho de 2018 e 2020), que tem inscrição em um dos cadastros de cultura listados no decreto e que está com atividades interrompidas. Caso haja mais inscritos que a verba disponibilizada pelo governo federal, a prefeitura adotará critérios, listados no decreto, para estabelecer a ordem preferencial de concessão.

Quando a retomada das atividades for possível, as entidades beneficiadas pelo subsídio ficam obrigadas a garantir como contrapartida a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos, de forma gratuita, para as atividades as quais estão inseridas.