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URBANISMO Notícia da edição impressa de 06 de Agosto de 2020.

Revisão do Plano Diretor de Lajeado é aprovada na Câmara de Vereadores

O novo Plano Diretor de Lajeado foi aprovado em sessão na Câmara de Vereadores do município. O projeto chamado "Lajeado 2040", que havia sido entregue à Câmara para apreciação em abril de 2019, foi aprovado com 44 emendas. Agora, ele segue o trâmite interno até a publicação da lei.

O novo Plano Diretor de Lajeado foi aprovado em sessão na Câmara de Vereadores do município. O projeto chamado "Lajeado 2040", que havia sido entregue à Câmara para apreciação em abril de 2019, foi aprovado com 44 emendas. Agora, ele segue o trâmite interno até a publicação da lei.

As emendas passarão por análise técnica e jurídica para que o Executivo se manifeste e sancione as modificações ou vete. Os vetos, se existirem, passarão por nova avaliação da Câmara, que poderá derrubar o veto e validar a emenda ou acatar o veto e retirar a emenda da lei. O prazo para sancionar ou vetar o projeto e suas emendas é de 15 dias úteis a partir do protocolo na Prefeitura. Quando sancionada e publicada, a lei entra em vigor 60 dias depois.

 "Foi uma grande conquista para a cidade. Registro aqui o nosso agradecimento a todos os profissionais, arquitetos e engenheiros, e demais pessoas e instituições que se envolveram voluntariamente por quase três anos estudando, ouvindo, analisando, propondo, e também aos vereadores, que sugeriram melhorias e aprovaram este projeto tão relevante para a comunidade", disse o secretário do Planejamento e Urbanismo, Giancarlo Bervian.

O antigo Plano Diretor, de 2006, começou a ser revisado em março de 2017, com consultoria do arquiteto e urbanista Enio Perin. A partir de estudos o plano também contou com grande participação popular.  Em 2017, foram realizadas 30 reuniões comunitárias em todos os bairros da cidade para ouvir as demandas e sugestões dos moradores. Naquela rodada de encontros, mais de 1,1 mil pessoas participaram das reuniões, apresentando pontos de atenção, dúvidas e sugestões para melhorias na cidade.

No mesmo ano, a prefeitura montou um escritório do projeto, na rua Bento Gonçalves, para esclarecer dúvidas e receber sugestões da população. A aprovação do novo Plano Diretor dá início a um novo momento do crescimento da cidade, ao adotar novos conceitos e permitir que a cidade cresça de forma sustentável e ordenada, com a correta ocupação do solo. 

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