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INFRAESTRUTURA Notícia da edição impressa de 29 de Julho de 2020.

Lei aprovada em Novo Hamburgo permite construção de passarela entre imóveis do mesmo proprietário

O Legislativo de Novo Hamburgo aprovou dois projetos de lei apresentados pela prefeitura, que permitem a construção de passarelas aéreas sobre vias públicas interligando imóveis particulares de mesmo proprietário. O Executivo defende que é necessário pensar em soluções alternativas para o melhor aproveitamento do espaço aéreo e terrestre da cidade. A permissão para instalação e utilização de passarela será atrelada ao pagamento de um valor mensal aos cofres do município.

O Legislativo de Novo Hamburgo aprovou dois projetos de lei apresentados pela prefeitura, que permitem a construção de passarelas aéreas sobre vias públicas interligando imóveis particulares de mesmo proprietário. O Executivo defende que é necessário pensar em soluções alternativas para o melhor aproveitamento do espaço aéreo e terrestre da cidade. A permissão para instalação e utilização de passarela será atrelada ao pagamento de um valor mensal aos cofres do município.

refeitura justifica que poderá haver empreendimentos que exijam essa estrutura mais rápida e segura de circulação. A Unimed, inclusive, já manifestou seu interesse em construir uma passarela para transformar seus dois hospitais no bairro Hamburgo Velho em uma grande unidade, com melhor logística no atendimento aos pacientes. A inauguração das novas instalações da cooperativa no Vale do Sinos é prevista para fevereiro de 2021.

A autorização é vinculada a um pagamento mensal, que poderá ser dispensado pelo Município quando a estrutura atender exclusivamente aos interesses da comunidade. Nesse caso, o acesso deverá ser liberado a todos. O valor mensal a ser pago nas demais situações corresponde a um décimo da multiplicação entre a área da passarela e o maior preço de metro quadrado atribuído pela Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis entre os terrenos que serão interligados pela estrutura. A quantia será reajustada anualmente com base em novas avaliações imobiliárias. O valor mensal poderá ser reduzido à metade caso a passagem seja de uso misto, tanto público quanto privado.

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